O deputado Federal Doutor Rosinha (PT) tornou pública uma denúncia que ele garante esclarecer a suposta execução sumária de Felipe Osvaldo da Guarda dos Santos, 19 anos, ocorrida na madrugada do último domingo, no Umbará, por policiais militares. Segundo o deputado, três meses antes de ser morto, Felipe foi testemunha e vítima de uma sessão de tortura ocorrida no Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais. O deputado garante que teve acesso aos documentos oficiais sobre o caso e, na próxima semana, irá enviar a denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo o deputado, as agressões foram praticadas durante cerca de cinco horas, em 23 de novembro do ano passado, após tentativa frustrada de fuga de Felipe e três detentos. No relato de um agente penitenciário que se recusou a participar das torturas, os presos foram agredidos e ficaram sem água e alimentação. ?O caso é grave, e o governador deve determinar uma investigação rigorosa?, defende Rosinha.
?É preciso apurar a possibilidade de a morte ter alguma relação com o episódio da tortura?, escreve o deputado na denúncia encaminhada, ontem, à imprensa.
Felipe foi morto com dezenas de tiros, quando conduzia o carro da mãe dele. A alegação dos policiais é que a abordagem foi feita porque havia denúncia de que o carro era roubado. Segundo os PMs, que já foram afastados das suas funções, a vítima reagiu a tiros. Entretanto, a família da vítima garante que desde quando Felipe saiu da cadeia, há cerca de um mês, o jovem já era perseguido pelos policiais.
Secretaria
Em nota enviada pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp), o órgão afirma que já tinha conhecimento sobre as denúncias que hoje foram tornadas públicas pelo deputado. Segundo a Secretaria, um delegado foi designado para cuidar do caso e a apuração dos fatos acontecerá paralelamente ao inquérito aberto pela Polícia Militar, que é acompanhado pelo Ministério Público.
Na nota, a Sesp afirma ainda que a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba tenta identificar quem fez o falso alerta de roubo do veículo que Felipe dirigia, e garante que não economizará esforços para esclarecer os fatos que cercam a morte do rapaz.
Agressões são investigadas
De acordo com o deputado, no dia seguinte à tortura os quatro presos foram levados ao IML. Os exames de corpo de delito constataram ferimentos provocados por agressões no corpo dos quatro detentos. No relato deles aos membros da sindicância da Secretaria de Justiça, segundo divulgado pelo deputado, eles contaram que ficaram de joelhos, algemados com as mãos para trás e com a cabeça baixa, sendo agredidos a socos, chutes e toalhas molhadas. As agressões começaram às 11h e terminaram às 16h30, deixando rastros de sangue no chão e nas paredes. Os agentes carcerários também teriam jogado urina nos presos.
A tortura, segundo o deputado, está sendo apurada por um inquérito aberto pela Polícia Civil e por uma apuração interna da Secretaria de Justiça. A OAB também abriu um processo, de número 12.042/2006.