Um jornalista acusado de violação de direito autoral (pirataria) foi preso quarta-feira por investigadores do 2.º Distrito Policial. Estevão Erwin Silvio Alexandre Van Harbach, 53 anos, tinha em seu poder 78 reproduções de filmes e CDs, mas negou que as comercializasse.
Estevão foi preso após denúncia anônima à Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif), levada à Promotoria de Investigação Criminal (PIC). Com um mandado de busca e apreensão em mãos, policiais do 2.º DP encontraram os 78 VCDs (Vídeo CDs usados normalmente para reprodução de filmes), e lhe deram voz de prisão.
Segundo o delegado Rogério Haisi, do 2.º DP, Estevão obtinha músicas e filmes pela internet e os revendia sem autorização dos autores, oferecendo os VCDs por telefone e e-mail. “Um sócio dele há 2 anos responde por um crime da mesma natureza”, falou o delegado.
O jornalista, que não quis falar à imprensa, alegou ser apenas colecionador e negou que revendesse as reproduções.
Crime novo
Na segunda-feira o 11.º DP apresentou um homem acusado de vender músicas pela internet. Alvir Reichert Júnior, 36 anos, foi a primeira pessoa presa no Brasil com base na nova Lei relacionada aos crimes de pirataria cometidos pela rede. A diferença é que, segundo a acusação, Reichert anunciava seus produtos através de um website, e Estevão apenas utilizaria o correio eletrônico para divulgá-los.
O jornalista foi indiciado no artigo 184 do Código Penal, que proíbe a reprodução de obra intelectual com intuito de lucro, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, e prevê pena de um a quatro anos de prisão.
O combate à pirataria é liderado por milionárias gravadoras, que deixam de lucrar com as cópias de CDs vendidas na clandestinidade por preços acessíveis.