João acorda cedo, faz sua higiene pessoal, toma café, veste o uniforme e vai para a fábrica, onde trabalha como soldador. Bate o cartão ponto e aguarda a sirene soar, indicando o começo uma nova jornada de trabalho. Obedece ao intervalo para o almoço, retorna às suas atividades e no final da tarde despede-se dos colegas e retorna ao alojamento, para uma merecida noite de descanso.

João seria apenas mais um operário brasileiro, caso um detalhe não o distanciasse dos demais. Ele é um dos 1,4 mil reclusos do sistema penitenciário paranaense que está cumprindo sua pena na Colônia Penal Agrícola (CPA), em Piraquara. A fábrica de contêineres e de reforma de chassi de caminhão, para a qual trabalha, funciona em uma área de 10 mil metros quadrados, instalada no terreno da CPA. Outros 40 funcionários/detentos também trabalham ali, ganhando 70% do salário mínimo e comutando um dia de pena a cada três dias trabalhados.

O investimento milionário feito pela empresa (cuja sede é em São José dos Pinhais) deu tão certo que as instalações serão ampliadas em breve e outros dez mil metros quadrados do terreno serão ocupados pela expansão. O que significa que haverá trabalho para, pelo menos, mais 40 presos.

O “operários” fizeram um curso de dois meses no Senai, para aprender o ofício de soldador. Agora, também já estão entendendo da parte elétrica dos caminhões que reparam, de ferramentaria, e desenvolvem outras atividades necessárias ao bom funcionamento da fábrica. Quando terminarem de cumprir suas penas, estarão aptos a ingressar no mercado de trabalho com boa experiência. O trabalho honesto naturalmente os afastará da criminalidade, resgatando a dignidade, a cidadania e reduzirá consideravelmente o índice de reincidência.

Para estes homens, o sistema penitenciário está cumprindo com seu papel, que é o de devolver à sociedade o indivíduo recuperado e com chances de levar a vida adiante, longe do crime.

Dignidade no cumprimento da pena

A Colônia Penal Agrícola, como qualquer outro presídio enfrenta problemas diversos, mas busca alternativas para respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana e meios para se adaptar ao princípio da individualização da pena. Está em Brasília (DF) para ser aprovado, um projeto de construção de quatro novos alojamentos, que deverão abrigar respectivamente os detentos que estão trabalhando nas indústrias; os que prestam trabalho externo em empresas privadas e órgãos do governo; os que são dependentes químicos e necessitam de tratamento, e por fim os que chegam para a triagem e não devem ser “misturados aos presos mais antigos”.

A construção dos alojamentos é meta do diretor da unidade, Lauro César Valeixo, que inclusive integrou uma comissão de estudos para melhorar a execução penal no Estado. “É preciso profissionalizar o preso. Ele chega sem estudo e sem profissão. Se sair da mesma forma, fatalmente retornará ao crime”, explica, defendendo também a interiorização da Colônia Penal, com a criação de pequenas unidades em municípios em que há presídios, para que o detento fique o mais próximo possível da família, fator preponderante para a recuperação.

A capacitação profissional para o preso que chega ao regime semi-aberto é fundamental para futura readaptação à sociedade. Em recente campanha, o Conselho Nacional de Justiça sugeria aos empresários que contratassem ex-detentos, contribuindo para a redução da criminalidade. Porém, não profissionalizando o preso durante o cumprimento da pena, impossibilita que ele tenha c,ondições de competir, quando egresso, no mercado de trabalho.

Conhecendo muito de perto este problema, a CPA, que ainda não perdeu sua característica agrícola, pois mantêm vários canteiros de trabalho para a produção de frutas, verduras e ervas medicinais, busca também a industrialização, levando para sua área de 322 alqueires também fábricas de garrafa pet, tijolos ecológicos, artefatos de cimento, manilhas, pré-moldados para construção de barracões e outras.
Os detentos também têm chance de estudar (do ensino fundamental ao médio e pelo menos sete estão cursando faculdade); fazem cursos de informática, trabalham numa empresa de grafiato e em breve, se tudo correr bem, estarão trabalhando numa confecção, que irá monta filial dentro da CPA.

Para abrigar os cursos foi construído um Centro de Capacitação Profissional na unidade. Entidades como o Senai e o Senar mandam instrutores e equipamentos. Da porta para dentro, todos são alunos e, a maioria, pela primeira vez está tendo a chance de aprender um ofício.

“Precisei ficar dez anos preso para fazer um curso de solda que eu sempre quis fazer, mas não podia, porque não tinha dinheiro para pagar”, comentou João, que tem grande chance de ser contratado pela fábrica de contêineres onde hoje trabalha, tão logo alcance a liberdade.