Os presos provisórios que estão nas delegacias e distritos policiais de Curitiba e que cumprem pena em regime fechado, desde ontem estão abrigados num novo presídio. O governador Jaime Lerner e o secretário da Segurança Pública, José Tavares, inauguraram ontem a Casa de Custódia de Curitiba, na Cidade Industrial. Com capacidade para 450 presos, o presídio representou um investimento de R$ 8,8 milhões, gastos em uma obra que durou seis meses.
A transferência dos presos para a Casa de Custódia vai liberar oitenta policiais para o trabalho de investigação nas ruas da capital. “Com a centralização da execução penal, muitos policiais que estavam em desvio de função vão para as ruas. E ainda reduzimos a superpopulação dos distritos”, destacou o secretário José Tavares. Com a inauguração do novo presídio, serão desativadas as cadeias de oito distritos policias (DPs) e uma delegacia especializada (Furtos e Roubos de Veículos) que funcionam em bairros. A transferência dos presos iniciou ontem, com cem detentos da Furtos e Roubos, localizada na Vila Isabel. Restaram apenas onze presos, que têm vários processos e que serão provavelmente transferidos para o Centro de Triagem.
Do total de presos que serão removidos, 220 estão nas delegacias distritais e outros 230 nas especializadas. A remoção dos detentos será realizada por etapas. A próxima transferência acontece na sexta-feira, com 90 presos do Centro de Triagem. Os DPs que terão carceragens desativadas são: o 2.º (Água Verde), 4.º (Parque São Lourenço), 5.º (Bacacheri), 6.º (Cajuru), 10.º (Sítio Cercado), 13.º (Tatuquara). O 1.º DP (Centro) já está sem detentos e o 7.º (Vila Hauer) teve todos os presos removidos para a Penitenciária Estadual de Piraquara, em abril.
Os cinco distritos da cidade que continuarão com presos terão a população carcerária reduzida em 50%. Segundo o governador, a inauguração de mais esta unidade do sistema penitenciário representa que “o aparato de segurança vai servir para atender a população e não para serviço carcereiro”. O respeito humano, diz o governador, está no fato de que com as novas unidades que estão sendo inauguradas não serão mais misturados presos com pequenos delitos com aqueles de alta periculosidade. “Não vamos criar aqui uma fábrica de bandidos.”
Sistema seguro
Assim como a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, a Casa de Custódia de Curitiba foi construída com padrões de prisões norte-americanas. A unidade, com cinco mil metros quadrados de área construída, foi feita com material pré-moldado e de blocos de concreto que impedem a escavação de túneis, dificultando ainda mais as fugas. “O risco de fuga é praticamente zero. O sistema é seguro e todo automatizado”, explicou o diretor da Casa de Custódia, Justino Henrique de Sampaio Filho.
A abertura e o fechamento das portas da Casa de Custódia são feitos por meio de uma central de controle. Para que a porta seja aberta, a pessoa precisa se identificar e dizer sua localização. O equipamento detecta, inclusive, alterações no tom de voz. Um circuito fechado de TV, com 34 câmeras digitais, monitora toda a área interna e externa na unidade durante 24 horas. A unidade possui 108 celas, com camas individuais para cada preso.
Mão-de-obra
Durante a construção da prisão, 550 pessoas foram contratadas para trabalhar na obra. A novo presídio gerou 160 novos postos fixos de trabalho. Mas o próprio diretor admite que a unidade com a automatização permitiu a redução de 50% no número total de trabalhadores. Entre os novos profissionais contratados para as penitenciárias estão agentes de disciplina, advogados, médicos, psicólogos e assistentes sociais, além de profissionais para o setor administrativo, limpeza e cozinha.
A entrega da Penitenciária de Foz do Iguaçu, há menos de um mês, representou 165 novos empregos na unidade. A contratação dos profissionais é feita após seleção. Depois da aprovação em testes teóricos e psicotécnicos, o profissional é treinado pela Escola Penitenciária, da Secretaria da Segurança Pública, e pelos centros de treinamento das empresas contratadas para administrar as unidades.
Polícia mobiliza carros, helicóptero e 125 homens
Mara Cornelsen
Usando um aparato de 125 policiais fortemente armados ? a maioria pertencente aos grupos especiais das polícias Civil e Militar ? e cinqüenta veículos, além de um helicóptero e cães farejadores, a Secretaria da Segurança Pública transferiu, às 14h de ontem, os 103 presos que abarrotavam a carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) de Curitiba, em Vila Isabel, para a Casa de Custódia. Os policiais comemoraram a transferência e dizem estar aliviados do fardo de ter que cuidar de presos em vez de exercer o trabalho investigativo, que é a função deles.
Os moradores de Vila Isabel, que chegaram a formar uma associação para brigar por mais segurança e pedir a retirada dos presos da delegacia ? pois representavam perigo na região devido às inúmeras tentativas de fuga, fugas e rebeliões ? também sentiram-se motivados a comemorações. A expectativa agora é de que o xadrez não volte a ser usado. O superintendente da delegacia, Neumir Cristóvão, disse que apenas em casos de prisão em flagrante o preso poderá ficar por algumas horas na carceragem da DP, mas em seguida será removido para a CCC. “E os que forem condenados seguirão para a Penitenciária Estadual, em Piraquara”, lembrou.
Sem xadrez
Apesar da construção de duas novas cadeias (a de Piraquara e a da Cidade Industrial, o drama da superlotação nos xadrezes dos principais distritos de Curitiba vai ser apenas minimizado, pois vários deles ainda continuarão com um número de detentos bastante superior à capacidade. Os que serão realmente esvaziados são aqueles que na verdade não tem carceragem e abrigam presos de forma irregular e precariamente. É o caso do 6.º DP, em Vila Oficinas (zona leste), que conta com uma pequena cela e teve que improvisar outra no vão da escada, para abrigar 23 pessoas.
As novas remoções ainda não tem data prevista para acontecer, mas estão na fila de espera, além dos criminosos recolhidos no 6.º DP, os 7 presos do 4.º DP (São Lourenço), os 5 do 10.º DP (Sitio Cercado), os 2 do 2.º DP (Água Verde), os 23 do 5.º DP (Bacacheri) e os 18 do 13.º DP (Tatuquara), num total de 78 homens.
Ainda lotados
As delegacias com carceragem maior permanecerão com o mesmo esquema de guarda de presos. O 3.º DP (Mercês) contava ontem com 114 detentos em celas com capacidade para abrigar 44. Há informações de que 58 deles serão transferidos para a nova cadeia na quarta-feira da semana que vem, porém as celas continuarão a ser ocupadas por 56 indivíduos, 12 a mais que a capacidade.
A situação não é diferente no 8.º DP (Portão), onde estão 130 presos ? a capacidade também é para 44 ? e apenas 50 deverão ser removidos, em data ainda não determinada. Ainda restarão 80 na delegacia. No 12.º DP (Santa Felicidade), 5 dos 30 presos seguirão para a CCC, porém o xadrez só tem capacidade para 16. No 11.º DP (Cidade Industrial) nenhum dos 67 presos ganhará passaporte para a nova cadeia e lá os xadrezes estão destruídos em conseqüência de várias rebeliões e tentativas de fuga. Também não acontecerá transferências no 9.º DP (Santa Quitéria), que é onde fica a carceragem feminina. Lá estão recolhidas 73 mulheres em um espaço onde deveriam estar apenas dezesseis.