A morte do agente penitenciário Carlos Alberto Pereira, de 52 anos, ocorrida na última terça-feira, em Curitiba, foi a gota d”água para que a categoria se mobilizasse ainda mais no Paraná.
Ontem pela manhã, representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná (Sindarspen) se reuniram com a secretária estadual de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, para fazer reivindicações. Uma delas é o porte de arma para os agentes, cujo projeto de lei está parado na Assembleia Legislativa do Paraná.
Outra ação foi uma mobilização de cerca de 500 agentes do Estado que tinham deixado, desde terça-feira, de fazer algumas atividades rotineiras do sistema, como acompanhar presos em médicos, visitas aos detentos, banhos de sol, entre outras.
A mobilização foi encerrada ontem. A secretária Maria Tereza não deu declarações à imprensa. Mas o presidente do Sindarspen, José Roberto Neves, disse que ela se mostrou aberta ao diálogo.
Entre os pedidos da categoria estão, também, maior profissionalização daqueles que trabalham no sistema penitenciário e a nomeação, para cargo de direção, de pessoas que sejam ligadas à secretaria de Justiça e que, portanto, tenham experiência no assunto. “O agente também necessita de treinamento e o sistema precisa de mais homens”, reclamou Neves.
Há duas maneiras dos agentes conseguirem o porte: uma seria com a aprovação de lei. A outra, mais rápida, seria o governo baixar uma portaria que garantisse que o agente pudesse andar armado.
“É uma questão de necessidade e de segurança da sociedade”, afirmou Neves. Sobre a mobilização de ontem, Neves disse que ela foi feita para garantir segurança nos presídios, e não foi uma paralisação ou greve.
Sobre a transferência das cadeias públicas para administração da Secretaria de Justiça (hoje são administradas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública), Neves avaliou que isso pode até acontecer, mas o importante são as mudanças que devem ser feitas.
“É preciso construir novos presídios, ampliar o número de funcionários”, observou. Hoje há cerca de 3,5 mil agentes no Estado, mas segundo o sindicato este número deveria ser ampliado em pelo menos 1,5 mil.
Assassinato
O agente Pereira, conhecido como o “Federal”, foi assassinado com três tiros quando pintava o portão de sua casa, na última terça-feira, no bairro Fazendinha, em Curitiba. Ele atuava na Colônia Penal, em Piraquara, com atividades artísticas e profissionalizantes.
O corpo do agente foi enterrado na última quarta-feira, no cemitério Jardim da Saudade. Pelo menos cinco agentes já foram assassinados no Paraná desde 2007. Em apenas um dos casos (do agente Francisco Gonçalves Filho) a justiça já condenou os acusados.