Brasília ? O projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) sobre a atualização do sistema nacional de cooperativas não será votado na próxima terça-feira (14), conforme previsto na pauta da convocação extraordinária. O relator da proposta, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), disse que ainda é preciso debatê-la com os cooperativados, principalmente sobre seu ponto mais polêmico: o que trata da unicidade de representação das cooperativas.
Atualmente, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é o órgão privado que registra, monitora e acompanha as cooperativas criadas. No entanto, diversos setores de cooperativados, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, têm uma postura contrária à OCB, pois defendem que as cooperativas não sejam fiscalizadas por nenhum órgão. A proposta do projeto de Dias é criar um Conselho Consultivo para prestar orientação às cooperativas.
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), disse que a solução para a divergência deve vir dos cooperativados. "A solução tem de vir de baixo para cima e vamos fazer um esforço para que se tenha um entendimento", afirmou, acrescentando que a proposta deve ser votada, no máximo, no próximo mês.
Em reunião hoje (9) na Comissão de Agricultura no Senado, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, manifestou ser favorável à criação do conselho. "Mas precisamos nos debruçar sobre a forma como isso será feito", salientou. Segundo ele, o debate com os cooperativados é importante para que haja consenso "sem nenhum processo ideológico ou partidário".
Outro ponto importante no projeto é o que trata da participação de terceiros nas cooperativas. A nova proposta prevê que os cooperativados continuem tendo autonomia na cooperativa, mas prevê a participação de capital de terceiros em determinadas situações, .
A lei que rege as cooperativas brasileiras é de 1971. O projeto de lei do senador Dias tramita na casa desde 1999. Outros dois projetos sobre o assunto, um do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e outro do ex-senador José Fogaça (PPS-RS), tramitam em conjunto com a proposta de Dias.