Vigilância Sanitária tem novas regras para reutilização de material médico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas regras para a reutilização de produtos médicos, como sondas, cateteres, grampos cirúrgicos, entre outros. A reutilização só pode ser feita em condições que garantam segurança aos pacientes e os profissionais de saúde. Também ficou determinado que as empresas responsáveis pela esterilização desses materiais precisam de licença da Anvisa.

De acordo com a gerente de Investigação e Prevenção de Infecções em Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Adélia Marçal dos Santos, a reutilização de produtos médicos é comum no país, principalmente para diminuir gastos, já que muitos materiais são caros.

"O que a Anvisa buscou fazer, e essa foi uma discussão grande com a sociedade, foi definir de forma clara qual produto realmente apresenta características que impedem a sua reutilização e qual produto que, com uma técnica adequada, com controle de qualidade, pode ser reutilizado sem riscos como se fosse a primeira vez", disse.

A diretora afirmou que cada hospital deverá submeter à análise da Anvisa uma lista dos produtos que serão esterilizados e como isso será feito. Todas as etapas do processo deverão ser informadas, incluindo a limpeza, acondicionamento, esterilização e armazenamento dos produtos. "Não é só a esterilização que é importante, mas também a manutenção da funcionalidade. O material tem que estar bem limpo e funcionando perfeitamente limpo", explicou a gerente.

A Anvisa também determinou que os materiais que não garantam segurança depois de esterilizados, como luvas e seringas, por exemplo, não sejam reutilizados. Existem 78 tipos de materiais que têm a reutilização proibida. A resolução da Anvisa e a lista de materiais podem ser consultadas no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br.

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