Depois de um dia inteiro de polêmica, o vice-presidente José Alencar anunciou às 22 horas de hoje, por meio de nota oficial, a exoneração de seu irmão, Antonio Gomes da Silva Filho; do seu cunhado Ronaldo Dornellas de Assis Ribeiro, e da sua sobrinha Dolores Freitas Gomes. Os três haviam sido nomeados por Alencar para assumir funções de assessoria em seu gabinete, o que gerou uma enorme desconforto e até polêmica não só no Palácio do Planalto, como no próprio Partido dos Trabalhadores.
De acordo com a nota assinada pelo vice-presidente, as nomeações foram canceladas “para que nenhuma dúvida paire sobre a seriedade do governo”. José Alencar afirmou ainda na nota que “há divergências de interpretação da lei 8.112, que regulamenta a nomeação de servidores públicos”.
A lei, que criou o regime jurídico único dos servidores públicos da União, proíbe que qualquer funcionário do governo federal, incluindo presidente, vice-presidente e ministros nomeiem, para serem seus subordinados, parentes até segundo grau.
O artifício usado por todos os governos, para nomear parentes, sem criar problemas, é não indicá-los para ocupar cargos diretamente vinculados a eles. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, tinha sua filha Luciana trabalhando no Planalto, só que ela era subordinada à Casa Civil. No caso dos parentes de Alencar, eles estavam subordinados à chefia de gabinete da Vice-Presidência.
Mais cedo, a vice-presidência tinha preferido afirmar que as nomeações feitas eram “legais” e “normais”. Lembrava ainda que todos já trabalhavam para José Alencar quando ele ocupava o cargo de senador por Minas Gerais. Todos são consideradas pessoas “da extrema confiança” de José Alencar e daí a necessidade de eles serem designados para trabalharem com ele, inclusive ajudando a resolver questões do vice-presidente em seu estado de origem.
O desconforto sobre o caso no Planalto foi tão grande que não havia quem quisesse se pronunciar sobre o caso. Prova disso é que o afastamento só foi anunciado às 22 horas, quando o presidente Lula já havia chegado em São Paulo, depois de embarcar de Brasília às 20 horas.
Nem a vice, nem a própria presidência ou a Casa Civil queriam falar sobre o tema. As nomeações foram assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A comissão de ética, por sua vez, não foi consultada se tais nomeações feriam alguma regra legal. Mas informações extra-oficiais apontam que não há nenhuma irregularidade nisso, já que eles ficariam subordinados à chefia de gabinete da Vice-Presidência. Os salários variavam de R$ 4.850,00 a R$ 1.560,00.