Brasília – O Vaticano esperava que a visita do papa Bento XVI ao Brasil resultasse na assinatura de um acordo entre o Vaticano e o Brasil para a consolidação dos direitos da Igreja Católica no país. Mas, de acordo com a Embaixada do Brasil no Vaticano, não houve tempo hábil para que o termo fosse firmado, já que, após analisar o documento, no final do ano passado, o governo brasileiro enviou em março uma contraproposta para a Santa Sé, que ainda não foi avaliada.
A assessoria afirma que o acordo-quadro não prevê nenhum tipo de privilégio para a Igreja Católica, apenas define a personalidade jurídica do Vaticano no país. Seria uma consolidação de tudo o que já existe na legislação brasileira sobre as prerrogativas da Igreja, como por exemplo o direito de criar dioceses e a isenção tributária para paróquias. Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, o documento é uma "súmula" sobre as relações entre a Santa Sé e o Brasil e não deverá contemplar nenhum tema polêmico.
O Itamaraty criou um grupo de trabalho envolvendo diversos ministérios para corrigir aspectos técnicos e legais do acordo. A embaixada brasileira no Vaticano garante que a Igreja Católica não terá nenhuma vantagem com o acordo, além de uma maior segurança em sua relação com o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (10) ao papa Bento XVI que vai se empenhar em manter no Brasil um Estado laico, ou seja, não ligado à religião. ?Conhecedor das qualidades religiosas do Brasil, quero dizer que nosso empenho é preservar e consolidar o Estado laico e ter a religião como instrumento para tratar do espírito e de problemas sociais?, disse o presidente, segundo a embaixadora do Brasil no Vaticano, Vera Machado, porta-voz do encontro entre os dois.