Varig deve ir à Justiça contra a Anac

Após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recusar na terça-feira a prorrogação dos prazos para a Varig retomar vôos internacionais, o próximo passo da Gol, controladora da Varig, para manter o direito sobre esses vôos deverá ser ir à Justiça. Fontes do setor que acompanham o caso acreditam que a empresa deverá apelar ao juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da antiga Varig. A estratégia não foi confirmada pelos advogados da Gol e da Varig.

O recurso deverá sustentar a tese de que o prazo da companhia para iniciar os vôos internacionais deve ser contado a partir da data em que o Itamaraty enviou notificação diplomática às autoridades aeroportuárias estrangeiras (11 de maio), e não a partir da data em que a empresa obteve o certificado de homologação como concessionária de transporte aéreo (14 de dezembro).

A Varig queria que a Anac estendesse até meados de novembro o prazo para retomada dos vôos internacionais que a Varig deixou de operar por causa de sua crise financeira. Segundo fontes do setor, a análise do caso não estava marcada para a terça-feira, mas acabou acontecendo "às pressas" depois de uma visita do presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, ao órgão. A interpretação do mercado é de que a Anac se sentiu pressionada com a presença do executivo e acabou colocando o assunto em votação.

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