Belo Horizonte – Em resposta ao relatório de prestação de contas da CPI dos Correios, apresentado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza divulgou nota hoje (21) em que assegura que os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG "são a única fonte dos recursos financeiros repassados ao PT e aos representantes de partidos aliados".
O empresário, apontado como o operador do mensalão, repetiu a versão de que os seis empréstimos, totalizando cerca de R$ 55 milhões – no período entre fevereiro de 2003 a outubro de 2004 – foram feitos por orientação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
"Tais empréstimos estão provados por documentos legítimos e nunca contestados", disse Valério, salientando que Delúbio já confirmou a versão em diversas declarações à Polícia Federal, às CPI’s. Da mesma forma, afirmou o empresário, quase todos os beneficiários listados por ele confirmaram o recebimento dos valores. "Em especial, dirigentes de diretórios regionais do PT, dirigentes de partidos da base aliada e parlamentares."
O empresário destacou que as empresas tomadoras e os avalistas, inclusive ele e seus sócios, são alvos de ações de cobranças ajuizadas pelos bancos BMG e Rural, cujo valor atualizado chega a R$ 100 milhões. Observou ainda que move ações contra o PT cobrando o pagamento de uma dívida de R$ 100,5 milhões referente aos empréstimos, com juros e encargos.
"Ilações"
Valério disse que durante a apresentação do relatório, Serraglio "reconheceu" que a CPI – "apesar de seis meses de investigações" – "não identificou, objetivamente, qualquer irregularidade" nos contratos entre as agências DNA e SMPB e órgãos públicos e estatais (Ministério do Trabalho, Ministério dos Esportes, Eletronorte, Banco do Brasil, Correios e Câmara dos Deputados).
O empresário classificou como ilações as suspeitas de favorecimento da SMPB no contrato com os Correios, afirmando que a agência foi a "vencedora legítima da concorrência".
Conforme a nota de 12 tópicos, a DNA fez trabalhos publicitários para a Visanet, que não possuem relação com o contrato entre a agência e o Banco do Brasil. "A Visanet é uma empresa privada, cuja pessoa jurídica é a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), da qual fazem parte vários bancos, dentre eles o Banco do Brasil".
Recursos públicos
Para sustentar que "não há recursos públicos" envolvidos na relação, a assessoria de Valério transcreveu no comunicado um trecho atribuído ao relatório da Auditoria Interna do Banco do Brasil, em seu item 3.7.1: "(…) evidencia-se que os recursos do Fundo não são do BB – Banco de Investimentos ou do Banco do Brasil, afastando, em conseqüência, a interpretação de que tais recursos poderiam ter natureza pública".
De acordo com o empresário mineiro, a "outra suposta fonte de recursos", apontada pelo deputado, "seria a Brasil Telecom, que também é uma empresa privada e controla a Telemig Celular e a Amazônia Celular. As três empresas, segundo ele, "comprovadamente", são clientes da DNA e SMPB há muitos anos. "As clientes sempre receberam os serviços prestados de propaganda e fizeram pagamentos pelos mesmos".
Valério afirma também que as retificações dos livros contábeis de suas empresas foram feitas em acordo com a legislação tributária. "Não há fraude fiscal ou contábil, quando se faz retificações de declarações à Receita Federal", afirmou. "Feitas as retificações, os dados, registros e livros contábeis anteriores ficam prejudicados e não podem servir para quaisquer conclusões."
Notas
Por fim, o empresário, sobre as milhares de notas fiscais identificadas como fraudulentas pela Polícia Federal, alega que o laudo do Instituto de Criminalística da PF "confundiu" notas fiscais com suspeita de "inidoneidade" por suposta falta de Autorização de Impressão de Documento Fiscal (AIDF), concedida pela prefeitura, com notas fiscais "falsas".
"As notas são de conteúdo verdadeiro, sendo o fato econômico real: prestação de serviços de publicidade e propaganda pelas empresas; sua aceitação pelos clientes públicos e privados; o pagamento pelos clientes."
Valério, distribuiu um protocolo feito na CPI dos Correios pelos seus advogados com um pedido de assistência técnica à perícia contábil para "esclarecer esta deficiência e os equívocos do laudo" da PF. Segundo ele, o documento até o momento não foi respondido pela comissão.
Bancos
O Banco Rural informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá primeiro analisar a íntegra do relatório para depois avaliar se pronunciará a respeito. O BMG, também por intermédio de sua assessoria, disse que não iria comentar o relatório. O mesmo informou a assessoria de imprensa da Usiminas.