A União Nacional dos Estudantes (UNE) entregou ao ministro da Educação, Tarso Genro, proposta de emenda para o anteprojeto da Reforma Universitária, que tem como objetivo garantir que as políticas de assistência estudantil garantam igualdade de condições para a permanência com qualidade e a formação completa dos estudantes.
"A idéia de assistência estudantil tem que ser vista como uma política universal dentro da universidade que permite a permanência e a conclusão do curso pelos estudantes. Por exemplo, o restaurante universitário não é só para alguns, deve ser para todos na universidade", explicou o presidente da UNE, Gustavo Petta.
Segundo o ministro Tarso Genro, "a emenda da UNE é completa, é correta do ponto de vista de conteúdo e objetivos. Ela determinaria, se aprovada no Congresso Nacional, que a União tivesse programas que complementassem as necessidades do aluno carente, tanto aquele que está na rede federal como na rede privada, na alimentação, habitação e transporte ".
Gustavo Petta informou que esta é apenas a primeira de uma série de emendas ao anteprojeto que os estudantes entregarão ao governo. "A gente acha que existem algumas omissões e alguns problemas no anteprojeto que precisam ser corrigidos", afirmou.
A emenda da UNE especifica as necessidades da assistência estudantil. Para a manutenção dos alunos, ressalta moradia, alimentação, creches, acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e acompanhamento médio, psicológico e odontológico. Sobre o desempenho acadêmico, destaca bolsas, estágios remunerados, bibliotecas, formação em línguas estrangeiras, inclusão digital, fomento à participação sócio-política e acompanhamento acadêmico. Além destes itens, a UNE ressalta a importância de cultura, lazer e esporte.
O ministro Tarso Genro informou que o anteprojeto de reforma universitária já está pronto e recebendo emendas. "Nós vamos reformatá-lo até o dia 15 de fevereiro e depois distribuí-lo para discussão na sociedade. Na metade de junho, nós queremos mandá-lo para o Congresso Nacional para que a reforma seja aprovada no ano que vem", ressaltou.