No governo de José Sarney foi lançado o programa “tudo pelo social”. O político maranhense pouco fez nesse campo. Foi até motivo de piadas. Num congresso de turismo realizado em Natal, Rio Grande do Norte, um dos co-patrocinadores do evento, empresário do ramo de motéis, encheu a capital potiguar com faixas com dizeres como: “Tudo pelo sexual”, “Trate bem os nossos turistas. Eles gostam de carinho”.
No governo Sarney, como nos que o sucederam, em especial no de Fernando Henrique Cardoso, os programas sociais se multiplicaram. São tantos que é difícil enumerá-los. Alguém contou oito cartões que um pobre teria de portar, para poder pegar uma quirerinha aqui, outra ali, dos diversos programas sociais tocados por diferentes ministérios, secretarias, departamentos, governos estaduais e prefeituras, além de outros órgãos oficiais ou não.
Não é por falta de programas sociais que perdura a miséria neste País. Perdura porque eles são limitados nos recursos postos à disposição dos pobres e no contingente de beneficiários que atingem. Há programas que só funcionam no Nordeste e, ainda assim, em determinados estados. E não estranharia que só em determinadas regiões onde haja estrutura ou comandos políticos que o poder deseje prestigiar.
Neste espaço, por mais de uma vez e falando a ouvidos surdos, por diversas vezes fizermos coro com outros órgãos da imprensa preocupados com a miséria no Brasil, sugerindo que, ao invés de uma dezena de programas sociais tocados por uma centena de órgãos públicos e até privados, houvesse uma junção de providências capazes de atender a todos os necessitados em todo o território nacional. Chegamos a sugerir o seguro-desemprego, pois se todos os desempregados o recebessem, a miséria estaria sendo atacada de frente. Não importa se é desempregado porque perdeu o emprego, porque nunca teve um emprego, porque acaba de ganhar condições de entrar no mercado de trabalho ou seja lá o que for. Se todo mundo ganhar, a miséria tende a reduzir-se, se não desaparecer.
É evidente que não é aconselhável que essa imensa clientela do “tudo pelo social” na forma de seguro-desemprego ande por aí, sem lenço nem documento, nada nos bolsos ou nas mãos. É preciso que se desenvolvam ações em favor da comunidade que paga esse salário-desemprego, para que não se dê dinheiro sem contrapartida. Sejam trabalhos voluntários, frentes de trabalho e, em qualquer caso, que freqüentem cursos de preparação de mão-de-obra para que possam se habilitar ao emprego normal e formal, quando este surgir. Outro projeto interessante é o do Imposto de Renda Negativo, do senador petista Eduardo Suplicy, que manda que se pague alguma coisa a quem ganha nada ou esteja abaixo da linha de pobreza.
Este governo, o de Lula, quer “tudo pelo social”. Mas parece estar seguindo um caminho equivocado. No orçamento de 2004, aumentou a carga tributária, mas diminuiu as verbas sociais. Propõe menos que as verbas deste ano, que foram consignadas pelo governo FHC. Justifica dizendo que essa redução é ilusória, pois vários ministérios e secretarias, inclusive o Ministério da Saúde, cuidarão dos problemas sociais. E que, na soma, a verba será muito maior.
Assim, teremos muitos projetos executados por diversos órgãos, o que é a melhor forma de desperdício, se não de desvios e uso do dinheiro da assistência social para fins políticos.