TSE rejeita pedido de cassação de senador da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, recurso que pedia a cassação do senador José Maranhão (PMDB-PB), cujo mandato encerra-se em 2011. Além da cassação, o recurso também pedia a declaração de inelegibilidade do senador sob a acusação de suposto abuso de poder econômico durante a campanha ao Senado nas eleições de 2002.

Os ministros negaram provimento ao recurso movido pela coligação Por Amor à Paraíba (PFL/PSDB/PSD/PST/PV/PRTB), pelo senador eleito naquele pleito, Efraim Morais (DEM-PB), e por Cássio Cunha Lima (PSDB), governador eleito em 2002 e reeleito em 2006. As acusações referiam-se à ampliação de convênios do Projeto Cooperar próximo ao período eleitoral.

De acordo com as denúncias, José Maranhão, no início do seu mandato de governador da Paraíba – que precedeu o atual mandato de senador, conquistado em 2002 – formalizou acordo junto ao Banco Mundial (Bird) para a concessão de empréstimos destinados à implementação de programa para a redução da pobreza rural. A coligação e os demais autores afirmam que, a partir de junho de 2002, em ano eleitoral, teria ocorrido a ampliação do número de transferências de recursos desse convênio e supostas irregularidades referentes ao procedimento de assinatura para o desembolso de recursos.

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