Brasília, 31 (AE)- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda Pertence, defendeu hoje uma mudança no sistema de identificação dos eleitores brasileiros como forma de dificultar as fraudes nas eleições. Segundo Pertence, o documento seria uma carteira nacional de identidade, que, entre outras funções, serviria como título de eleitor. “Faço um apelo ao Executivo e ao Legislativo para que abramos um caminho para superar esse problema (da identificação dos eleitores)”, disse o presidente do TSE. Segundo ele, a identificação dos eleitores é o ponto frágil do processo eleitoral.
Pertence afirmou que confia em que o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, vai colaborar com o processo eleitoral, aprofundando o diálogo sobre a identificação dos eleitores. O presidente do TSE fez apenas uma ressalva: a Polícia não poderia se valer do documento para prender nos locais de votação procurados que estejam cumprindo os seus deveres eleitorais.
Apesar dos polêmicos episódios ocorridos em alguns municípios, como em Campos (RJ), onde há suspeitas de irregularidades na campanha dos dois candidatos, Pertence afirmou que a eleição foi tranqüila e que a velocidade de apuração dos votos surpreendeu o próprio tribunal, que esperava totalizar 95% dos votos até a meia-noite. Entretanto, até as 22 horas, já tinham sido computados 98% dos votos.
Segundo Pertence, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio assegurou que decisões sobre Campos serão tomadas no prazo legal, ou seja, em cerca de 15 dias. “Existem investigações em curso”, informou. Sobre prisão em flagrante por campanha de boca-de-urna, ele disse que “é do jogo”.
Pertence falou também sobre a demora na transmissão dos votos dos eleitores fluminenses. “Houve nos municípios do Rio um problema de configuração nas máquinas que atrasou a transmissão para o TRE e para o TSE”, confirmou, mas esclareceu que o problema foi controlado, e o fluxo de informações, normalizado.
O presidente do TSE comentou as críticas de Márcio Thomaz Bastos à decisão tomada pelo tribunal na quinta-feira, que impediu a realização do segundo turno no município de Mauá, no ABC paulista. O TSE cassou o registro da candidatura de Márcio Chaves (PT) por supostas irregularidades na campanha. Em seguida, o TRE decidiu proclamar eleito o segundo colocado no primeiro turno, Leonel Damo (PV).
Pertence disse que tem respeito pelo ministro da Justiça e que lamenta o fato de Chaves ter tido sua candidatura cassada às vésperas da eleição. Mas afirmou que era impossível julgar antes o caso e observou que há possibilidade de recurso contra a decisão da Justiça de São Paulo de não realizar o segundo turno em Mauá.