O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) determinou hoje a readmissão dos 211 professores da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) que foram demitidos pela Fundação São Paulo, mantenedora da instituição. As dispensas ocorreram em fevereiro. Outros 109 optaram pelo Plano de Demissão Voluntária e não foram contemplados pela decisão judicial.
A Fundação São Paulo informou que não recebeu oficialmente a decisão da Justiça, mas que deve recorrer. Desde o começo da crise financeira na PUC-SP, no fim do ano passado, 30% do quadro de profissionais da instituição foi demitido. A universidade tem uma dívida bancária de R$ 82 milhões.
Um dos argumentos da decisão judicial é que a cláusula na convenção coletiva da categoria proíbe a dispensa dos professores no início do período letivo. O corte ocorreu depois da intervenção do arcebispo de São Paulo, cardeal d. Cláudio Hummes, na instituição. Antes disso, a resolução da crise estava nas mãos da reitora Maura Véras.
Caso a PUC-SP não readmita os professores, deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. A Justiça determinou também que o montante seja destinado ao Hospital dos Pobres de Sorocaba, sustentado pela Fundação São Paulo.
A decisão judicial não se aplica aos funcionários da instituição porque a ação foi iniciada pela Associação dos Professores da PUC (Apropuc). No corte feito pela fundação, foram demitidos 114 funcionários da universidade.
No mês passado, a Justiça havia determinado também a readmissão de dez professores que entraram com ação separada do sindicato. No dia seguinte, porém, a liminar foi cassada.