As ações da Secretaria da Saúde voltadas à saúde da mulher e do recém-nascido, com o objetivo de reduzir em 10% os indicadores se mortalidade infantil no Estado, já surtiram efeito. Dados preliminares de 2005 apontam para o índice de 13,71 para cada 1.000 nascidos vivos, o mais baixo registrado na história do Paraná.
Em 1979, o índice era de 56,39. Uma década depois, baixava para 33,82. Em 1999 foi registrado 19,53, chegando em 16,46 em 2003. Baixou para 15,41 em 2004 e, no ano passado, a taxa foi reduzida para 13,71. A diminuição gradativa é resultado, segundo o secretário Cláudio Xavier, aos programas de saúde, aliados a fatores econômicos e sociais. As ações serão intensificadas, de acordo com o secretário, para atingir a metas do Estado, que prevê a redução em 10% dos indicadores até 2007.
Pacto pela Vida
O ?Pacto pela Vida?, assinado no fim do ano passado, é uma das principais iniciativas da Saúde para atingir essa meta, conta Cláudio Xavier. Nele, as instituições signatárias se comprometeram a inserir em suas agendas ações estratégicas que tenham como resultado a redução nos índices de mortalidade materna e infantil. Com o apoio da Pastoral da Criança, o programa vai atender, numa primeira etapa, os 60 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, devendo chegar, em etapas posteriores, a beneficiar 300 municípios paranaenses.
Entre as ações propostas no pacto estão a ampliação do acesso e garantia nos serviços de pré-natal e acompanhamento pós-parto, bem como a implantação da rede de unidades de cuidados intermediários aos recém-nascido.
Segundo Cláudio Xavier, outro fator importante que contribuiu para a redução dos índices de mortalidade infantil no Estado é o Programa de Gestação de Alto Risco, que repassou cerca de R$ 8 milhões em equipamentos para hospitais paranaenses, além do aumento do número de hospitais de referência para atendimento das gestantes de alto risco, de 12 para 45 instituições, aumento no número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, de 169 para 203 leitos, e outros 34 leitos da rede particular contratados para atender o sistema público.
O Paraná se destaca entre os Estados brasileiros na análise das mortes infantis. São 22 Comitês Regionais de Prevenção do Óbito Infantil, somados aos 151 Comitês Municipais, que fazem a busca ativa dessas mortes para análise. Também os municípios, incluindo a capital, participam do Mutirão pela Vida, juntamente com associações de classe voltadas à proteção da maternidade e infância e os hospitais e entidades privadas ligadas ao tema, para reduzir a mortalidade.
Saúde da Família
?O trabalho dos profissionais do Programa Saúde da Família é outro aliado importante no combate à mortalidade infantil?, diz o secretário. ?Os agentes comunitários conhecem as famílias e sabem onde estão os bebês de risco, assim, podem acompanhá-los mais de perto?, completa o coordenador estadual da Saúde da Criança, Polan Piotrowicz. O programa está implantado em 88,5% dos municípios do Paraná. Dos 387 municípios com população abaixo de 100 mil habitantes, 353 estão habilitados no Programa e, destes, 330 recebem repasse mensal do Governo do Estado de R$ 12 milhões por ano para manutenção e custeio.
Aleitamento
O Programa de Aleitamento Materno da Secretaria da Saúde realiza várias ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, que configuram medidas importantes no combate à desnutrição, à mortalidade infantil e às doenças crônico-degenerativas na vida adulta. O Paraná também possui sete bancos de Leite Humano, dois em fase de implantação e mais 18 postos de coletas. O Banco de Leite Humano é uma entidade sem fins lucrativos que realiza coleta, pasteurização e distribuição do leite humano, além de estimular a prática da amamentação.
Xavier lembra ainda que em 2003 havia 12 hospitais Amigos da Criança no Paraná e, atualmente, chegam a 18. Essas instituições promovem e incentivam o aleitamento materno, ajudam as mães a iniciar a amamentação na primeira hora após o parto e dão todas as orientações necessárias.