O ministro da Educação, Tarso Genro, vai tentar alterar no Senado o texto da medida provisória que criou o Programa Universidade para Todos (Prouni). A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a MP, mas o projeto sofreu modificações que não agradaram o ministro.
A MP original garantia isenção fiscal às universidades que aderissem ao programa. Em troca, elas transformariam 10% de suas receitas em bolsas de estudo para alunos carentes. Entretanto, o projeto aprovado pela Câmara reduziu para 7% o total de bolsas. Com isso, a oferta de vagas para alunos de baixa renda em 2005 caiu de 110 mil para 88 mil.
"Vamos ao Senado Federal. Já falei com o Sarney esta manhã. Vamos refluir para os percentuais anteriores. Trabalhamos desde agora com a possibilidade de veto do Presidente da República", afirmou o ministro.
De acordo com o Tarso Genro, o governo só aceitou a proposta para desobstruir a pauta de votações da Câmara. As medidas provisórias impedem a votação de outros projetos na pauta do Congresso. "Vamos usar todos os meios políticos, morais e éticos para voltar à situação anterior".
O ministro argumenta que mais de 1.200 instituições aceitaram a proposta inicial do governo. Mas, segundo ele, o lobby de uma instituição junto aos deputados mudou o projeto. "Contra o acordo só tinha uma instituição privada chamada Unip (Universidade Paulista). Uma entidade teve força para reduzir o percentual de acordo feito com todas as instituições representativas do setor".
Para o reitor da Universidade Paulista (Unip), João Carlos Di Genio, o percentual foi reduzido após a divulgação de um estudo feito por uma consultoria paulista sobre o Prouni. Segundo ele, os dados indicam que 7% é um percentual ideal para concessão de bolsas. Di Gênio diz que nunca foi contra o programa e que dará apoio a qualquer decisão do Senado.