Brasília – O Ministério da Justiça está elaborando um projeto de reforma do Poder Judiciário, nas áreas de acesso à Justiça e de melhoria da prestação de serviço jurisdicional, o que vai ?tornar mais eficiente e rápida a solução de conflitos?, segundo informou nesta segunda-feira (23) o ministro Tarso Genro. Ele foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Ellen Gracie, para tratar do tema.
Segundo Genro, a parceria entre o ministério e o Supremo para dar agilidade às questões judiciais, acelerando o andamento dos processos, faz parte do Pacto Republicano por um Judiciário Mais Rápido e Eficiente, assinado no final de 2004 pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
?Nós do Ministério da Justiça estamos montando os procedimentos iniciais, e teremos a colaboração do STF. A reforma do Poder Judiciário abordará não só o que se refere a rapidez dos julgamentos, a desobstrução das pautas, a fluidez das relações entre as instâncias, mas também a questão do acesso à justiça, que aqui no Brasil tem um déficit bastante grande?, assinalou Tarso Genro, lembrando em seguida que a ministra Ellen Gracie ?ao longo de sua vida sempre trabalhou esse tema?, de tornar o Judiciário mais ágil e de fácil acesso.
No dia 1º de fevereiro deste ano, no discurso de abertura do ano judiciário no STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que havia sido criado, no âmbito do Ministério da Justiça, a Secretaria de Reforma do Judiciário, ?um órgão com atribuições de cooperar e articular junto com as instituições judiciais? propostas e projetos para a melhoria do sistema jurisdicional.
Na ocasião, Lula disse que os magistrados teriam ?um novo instrumental, um novo conjunto de normas que facilitaria a sua atividade e a vida de todos aqueles que dependem da Justiça?. Logo depois, listou mudanças que achava importantes, como as propostas de alteração do processo trabalhista, do processo penal, de criação de sistemas de estatísticas criminais, e de tramitação de processos judiciais por meios eletrônicos.