Superávit primário de fevereiro cai para R$ 3,3 bilhões

Brasília – O setor público não-financeiro obteve superávit de R$ 3,295 bilhões no mês de fevereiro, conforme revelou hoje o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Ele disse que o Governo federal, mais INSS e Banco, Central registraram saldo de R$ 4,838 bilhões e os governos regionais (estados e municípios) saldo de R$ 1,678 bilhão. Em contrapartida, as empresas estatais tiveram déficit de R$ 3,2221 bilhões.

No acumulado janeiro-fevereiro, o superávit primário soma R$ 10,246 bilhões, o que equivale a 3,98 do Produto Interno Bruto (PIB). Menor, portanto, que o superávit primário registrado em igual período do ano passado, que foi de R$ 16,084 bilhões (6,87% do PIB). O Governo Central teve crescimento nominal de R$ 692 milhões, mas os governos regionais e as empresas estatais tiveram quedas de R$ 604 milhões e R$ 5,9 bilhões, respectivamente.

Os números constam do relatório de fevereiro sobre Política Fiscal, e revelam a necessidade de o superávit primário de março chegar a R$ 4,354 bilhões, no mínimo, para empatar com a meta trimestral de R$ 14,5 bilhões, acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e que equivale a 4,25% do PIB. Altamir se manifesta otimista quanto a isso, e diz que o “resultado ruim” das estatais foi em decorrência da distribuição de dividendos.

O relatório apresentado por ele mostra, também, que os juros nominais, apropriados pelo critério de competência, totalizaram R$ 10,2 bilhões em fevereiro, comparativamente aos R$ 11 bilhões de janeiro. Além dos reflexos da queda da taxa Selic, que caiu 10 pontos percentuais entre junho e dezembro do ano passado, o total apropriado em fevereiro foi influenciado pelas operações de “swap” (troca) cambial, que renderam R$ 399 milhões.

De acordo com Altamir Lopes, houve melhora na dívida líquida do setor público, que fechou em R$ 926,681 bilhões no mês de fevereiro, com equivalência de 57,61% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Houve crescimento nominal em relação à dívida de janeiro, que era de R$ 921,854 bilhões, mas caiu proporcionalmente ao PIB, cuja relação era de 57,97% no mês anterior.

O impacto da apreciação cambial ocorrida no mês contribuiu, segundo ele, para uma redução correspondente a R$ 2,4 bilhões no valor da dívida (0,15 ponto percentual do PIB). No ano, a dívida líquida registrou redução de 0,54 ponto percentual do PIB. As necessidades de financiamento e a desvalorização cambial acumulada contribuíram favoravelmente com aumento de 0,81 ponto percentual, ao passo que o efeito do crescimento do PIB respondeu por queda de 1,38 ponto percentual.

A dívida bruta do governo geral cresceu R$ 10,128 bilhões em fevereiro, elevando o total para R$ 1,252 trilhão, contra registro de R$ 1,242 trilhão em janeiro. Também houve redução, de 78,1% para 77,9%, na equivalência com o PIB. O endividamento interno é de R$ 1,006 trilhão (62,6% do PIB) e R$ 245,592 bilhões referem-se à dívida externa, da qual o governo federal responde por R$ 226,407 bilhões, os estados por R$ 16,575 bilhões e os municípios por R$ 2,610 bilhões.

O relatório sobre Política Fiscal revela, ainda, que a dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, cresceu 0,8% no mês de fevereiro e elevou o total para R$ 743,147 bilhões, o que corresponde a 46,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O aumento de R$ 5,810 bilhões em relação a janeiro foi resultado de resgates líquidos, no valor de R$ 1,8 bilhão, somado à apreciação de 0,9% do real ante o dólar e à incorporação dos juros. Destaque, no caso, para as emissões de R$ 7,8 bilhões em Letras e Notas do Tesouro Nacional, contra resgates de R$ 9,6 bilhões.

A participação de títulos indexados ao câmbio reduziu-se de 9,8% em janeiro para 9,3% em fevereiro, em razão dos resgates de NTN, e os títulos vinculados à taxa Selic também baixaram de 55,5% para 55,3%, por causa dos resgates de LTN. Do total da dívida mobiliária R$ 214,1 bilhões (28,8%) vencem ainda este ano, R$ 207,2 bilhões (27,9%) em 2005 e R$ 321,9 bilhões (43,3%) de janeiro de 2006 em diante.