Brasília – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima do órgão, acatou a denúncia do Ministério Público contra o desembargador Dirceu de Almeida Soares. O magistrado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região vai responder a uma ação penal pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.
Segundo o Ministério Público, o desembargador constrangia e pressionava funcionários do órgão para obter decisões judiciais favoráveis advogados amigos. De acordo com informações do STJ, o ministro relator do caso, Cesar Asfor Rocha, considerou as denúncias do Ministério Público suficientes para abertura de ação penal. ?A peça acusatória possui fatos certos e evidências concretas?, afirmou.
Entre os advogados que teriam sido beneficiados com as decisões judiciais, estão Roberto Bertholdo, Michel Salva, Roberto Morel e José Carlos Jacinto de Andrade. A denúncia contra o advogado Fernando Saad foi rejeitada por falta de provas.