Após anos de campanha junto a empresas e ao governo federal, a indústria brasileira de software está começando a colher os frutos de um plano para conquistar o mercado externo. O setor, que foi incluído na política industrial do governo Lula e tem como meta atingir US$ 2 bilhões em exportações até 2007, comemorou nas últimas semanas a criação de um convênio com a Agência de Promoção de Exportações (Apex) e a proposta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial de criar uma política de tributos específica para os interessados em ganhar outros países.
A primeira mudança permitiu a criação de uma frente nacional para promoção internacional do software brasileiro, com um investimento de R$ 11,8 milhões somente em 2005. A segunda, ainda em desenvolvimento, deve isentar as empresas dispostas a destinar 80% do faturamento ao mercado externo de uma série de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As duas novidades se somam ao fato de empresas de software terem retornado ao sistema cumulativo de cobrança do PIS e da Cofins no fim do ano passado, graças à criação da lei nº 11.051.
"Isso tudo tem deixado o setor muito animado", afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Jorge Sukarie Neto. "As coisas não estão acontecendo necessariamente na velocidade que gostaríamos, já que o governo trabalha em um ritmo diferente e tem uma agenda muito mais ampla. Mas essas mudanças mostram, sem dúvida, que as coisas estão de fato sendo feitas", acrescentou.
Sukarie lembra, no entanto, que estas são apenas algumas das medidas sugeridas pelo setor para estimular as vendas externas. Apresentada no meio do ano passado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a proposta do setor de software pedia ainda a inclusão das pequenas empresas de software no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), definições claras quanto à incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a flexibilização das leis trabalhistas. Mesmo assim, Sukarie insiste que o atual cenário ajuda a confirmar uma vontade do governo de transformar o software brasileiro em referência mundial.
Potencial
Mesmo que nem todas as sugestões tenham sido atendidas, o presidente da Abes afirma que já é possível traçar metas ambiciosas para as vendas externas de software. Segundo ele, o setor tem condições de atingir os US$ 2 bilhões previstos pelo governo até 2007, desde que fabricantes se organizem da forma correta e que autoridades concedam o apoio necessário a uma estratégia de expansão internacional. "Temos um potencial muito grande em segmentos como governo eletrônico, soluções para o setor financeiro e jogos", afirma Sukarie, acrescentando que os produtos brasileiros têm atraído atenção em mercados como Estados Unidos, Europa e Japão.
Sukarie prefere não fornecer previsões para o curto prazo, alegando que entidades de representação do setor e organismos federais estão em meio a um processo para definir uma nova metodologia de cálculo para as vendas de software. No entanto, estimativas da Sociedade de Promoção à Excelência do Software Brasileiro (Softex) apontam que o País poderá exportar US$ 500 milhões em software e serviços correlatos até o fim deste ano, desconsiderando o segmento de software embarcado (embutido em dispositivos eletrônicos como telefones celulares ou sistemas automotivos). Os números de 2004 devem ser fechados em cerca de US$ 200 milhões, segundo a entidade.
Com base nesse cenário, Sukarie acredita que o Brasil tem potencial para competir com países como China, Índia e Rússia na disputa pela demanda mundial de software. O executivo reconhece que a Índia, por exemplo, saiu na frente e hoje contabiliza receitas da ordem de US$ 8 bilhões com a venda de licenças, produtos embarcados e serviços para o exterior. Mesmo assim, ele afirma que algumas características dos dois países ajudam a explicar o otimismo.
"A Índia está atualmente em uma posição inversa à do Brasil. Eles têm um mercado externo forte, mas o mercado interno é de US$ 2 bilhões", afirma Sukarie. O Brasil, por outro lado, possui um mercado interno de aproximadamente US$ 8,5 bilhões, o que, na avaliação do executivo, ajuda a criar uma base sólida para a expansão internacional. "Nós pretendemos exportar os produtos que já são usados por aqui. Trata-se de vender o que nós já fazemos muito bem", explica.
Mas Sukarie reconhece que o setor ainda tem muito trabalho pela frente. Segundo ele, a lista de desafios inclui, por exemplo, formar mão-de-obra qualificada para essa indústria. "Para cumprir a meta de US$ 2 bilhões, teremos provavelmente que triplicar o número de profissionais formados na área de tecnologia, atingindo algo em torno de 75 mil pessoas por ano", afirma. Ele lembra ainda que as empresas brasileiras precisam estar adequadas às exigências internacionais para conquistar mercados. Ness e caso, é preciso garantir não somente a qualidade dos produtos, mas também oferecer certificações internacionais como a CMM (Capability Maturity Model).
Para completar, o presidente da Abes defende que será necessário trabalhar uma ampla estratégia de divulgação dos produtos brasileiros, o que poderia ser feito de forma mais rápida com um apoio maior por parte do governo. "Alguns nichos de mercado já com eçam a se destacar no exterior, mas ainda temos muito a fazer em termos de divulgação. Temos que trabalhar essa questão e gostaríamos de um apoio maior do governo para cumprir essa tarefa", afirma.