Brasília – O governo deve economizar cerca de R$ 600 milhões por ano com a Rede Nacional de Tramitação Eletrônica de Processos Judiciários, também chamada de sistema de justiça virtual. A estimativa é do secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Sérgio Tejada, que participou hoje (30) do encontro dos operadores de justiça virtual, em Brasília.
O novo sistema vai digitalizar todo o processo judiciário no Brasil, evitando uma série de gastos. "A média de custo só dos autos é de R$ 30 para cada processo e a média de ingresso de novas ações é de 20 milhões por ano. Com uma conta de multiplicação dá para saber o resultado da economia de dinheiro público", afirmou.
Segundo ele, já existem experiências de justiça virtual no Brasil. "Hoje nós temos no país 2,5 milhões de processos virtuais".
O novo sistema será desenvolvido com base nas sugestões propostas no encontro e pretende se adequar às necessidades dos órgãos do judiciário. O prazo para o modelo estar pronto é de 60 dias. "Dentro de 60 dias o CNJ vai oferecer o sistema para aqueles órgãos que não o tem. Vamos disponibilizar também suporte e assistência técnica para que os tribunais possam se adequar rapidamente a projeto de lei que está para ser votado", afirmou.
De acordo com o juiz, dentre as vantagens do novo sistema, estão a rapidez do processo eletrônico, "que poderá reduzir para 32 dias o prazo de uma sentença que antes levava mais de 700 para sair", e a capacidade de compactação de arquivos. "No sistema eletrônico, um CD guarda os papéis que cabem em um prédio", ressaltou.
A estimativa é que, até o final do ano, a população poderá ter acesso ao novo sistema, que funcionará por meio da rede mundial de computadores.