A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover uma reunião de trabalho em 9 de agosto com representantes de entidades que lutam contra a discriminação racial, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para discutir ações concretas de inclusão dos negros no mercado de trabalho do sistema financeiro. A reunião é resultado de audiência pública sobre desigualdade racial no mercado de trabalho, realizada hoje pela comissão.
De acordo com o deputado Luiz Alberto (PT-BA), que solicitou a audiência, o setor bancário é o que mais pratica atos de discriminação racial. Esse dado foi constatado, segundo ele, nos inquéritos civis públicos instaurados pelo MPT nas 27 capitais do País, a pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara). "O Ministério Público buscou informações nos bancos e comprovou que só 2% de negros ocupam postos nas instituições financeiras", disse o presidente do Iara, Humberto Adami, que também é diretor da Associação Nacional de Advogados.
Segundo Adami, a presença do negro também é mínima nas 117 maiores empresas do Brasil. "O mesmo acontece nos shoppings de São Paulo, onde não se encontram negros nem como consumidores nem como vendedores. A situação se repete na Petrobras, que só emprega 3,38% de negros, e também no Congresso, onde a presença negra é ínfima", reforça.
O deputado Vicentinho (PT-SP) concordou: "Somos raros nesta Casa." Mesmo assim, ele afirmou ter certeza de que serão aprovadas leis que beneficiem os negros. "O Congresso já aprovou cotas para mulheres e os deficientes físicos", lembrou.
Disposto ao diálogo
O superintendente de Relações do Trabalho da Febraban, Magnus Ribas Apostólico, afirmou que o sistema financeiro está aberto ao diálogo e disposto a aprender como resolver o problema da inclusão do negro no mercado de trabalho dos bancos. No entanto, ele garantiu que as instituições financeiras têm um sistema transparente de contratações. "As grandes organizações decidem sobre processos, não sobre pessoas", argumentou.
Na sua avaliação, "a ocupação das vagas nos bancos é feita por meio eletrônico e não utiliza critérios raciais". Para ele, é crescente a participação de afro-descendentes, de mulheres e de portadores de necessidades especiais nas contratações bancárias. "O Ministério Público do Trabalho só iniciou essas ações contra os bancos para dar maior visibilidade a sua luta", observou, ressaltando que a estratégia foi inteligente e acabou mostrando-se útil. "As discussões estão se alastrando e com certeza trarão resultados concretos", avaliou. Apesar dos avanços, ele reconheceu que "as coisas não estão bem", mas há uma clara intenção dos bancos em desenvolver ações afirmativas.
Trabalho digno
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula defendeu as políticas de ação afirmativa para aumentar a qualificação do trabalhador negro. Para o ministro, é necessário que as políticas para os mais pobres sejam feitas em conjunto com as voltadas à população negra. "O negro só vai conseguir a cidadania plena por meio do trabalho digno", comentou.
Para a diretora-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Neide Aparecida Fonseca, é comum entre os bancos a prática da discriminação racial. A diretora citou o caso em que ela mesma foi discriminada por seu gerente, apesar de ter passado em concurso interno para cargo superior na Nossa Caixa. "O negro é discriminado em todos os setores", garantiu.
O professor da Faculdade Delta da Bahia Luiz Chateubriand Cavalcanti dos Santos concordou que a discriminação racial é uma realidade no mercado de trabalho nacional. "A porcentagem de negros entre os desempregados é maior em todo o Brasil", avaliou.