Excluído das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reforma política, o mecanismo de substituição dos senadores é uma anomalia que leva para o Congresso ‘políticos fantasmas’. Os suplentes são escolhidos para atender aos partidos ou ao próprio candidato ao Senado. O que explica a opção por financiadores de campanha e parentes. Os suplentes têm no cargo as mesmas regalias dos senadores eleitos.
Quando os titulares morrem ou vão para outros cargos, os suplentes que herdam o mandato e seu familiares – incluindo filhos de até 24 anos estudantes ou dependentes econômicos – passam a ter, para o resto da vida, direito a atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico, psicoterápico, fisioterápico, exames completos e traslado terrestre ou aéreo. A ‘bondade’ partiu da Mesa Diretora presidida por José Sarney, em 1995.
Além do mandato, cada suplente leva tudo a que o cargo dá direito: remuneração de R$ 12,7 mil mensais, verba de gabinete de R$ 15 mil por mês no Estado de origem, R$ 80 mil para contratar funcionários comissionados, carro com motorista, uso de telefone e celular sem limite de gasto, além de 13º, 14º e 15º salários.
Mudança
"Não há nada mais esdrúxulo do que um mandatário sem voto", critica o senador Jefferson Péres (PDT-AM). Ele é autor de uma proposta de emenda constitucional que está engavetada há anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto prevê que o suplente só assumirá o cargo nos impedimentos temporários do titular. Se este morrer ou renunciar, será feita nova eleição para escolher o sucessor.
De Saída
Nesta legislatura, os senadores Teotônio Vilela Filho (PSDB), eleito governador de Alagoas, Sérgio Cabral (PMDB), que assumirá o governo do Rio, e Ana Júlia Carepa (PT), nova governadora do Pará, terão de renunciar à cadeira no Senado. Além dos três, Paulo Octávio (PFL) também sairá – foi eleito vice de José Roberto Arruda (PFL), futuro governador do Distrito Federal. Teotônio deixará a vaga para o cunhado João Tenório (PSDB), Adelmir Santana (PFL) substituirá Paulo Octávio, José Nery Azevedo (PSOL) assumirá a cadeira de Ana Júlia e Paulo Duque (PMDB), segundo suplente, a de Sérgio Cabral – o primeiro suplente, Régis Fichtner, será o chefe da Casa Civil no governo fluminense.