Brasília ? Em 2004, a previdência teve um rombo de R$ 32 bilhões ou uma sobra de R$ 42,5 bilhões no caixa? Depende do cálculo feito. Para o Ministério da Previdência, o pequeno número de contribuintes, gera um déficit de R$ 32 milhões. Para o Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, se fosse utilizada a verba de todos os tributos arrecadados para financiar a seguridade, haveria uma sobre de R$ 42,5 bilhões no caixa da Previdência.
"Se todos recursos previstos na Constituição fossem utilizados em conjunto com as funções da seguridade social não teríamos déficit e sim superávit", afirmou Roberto Piscitelli, vice-presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco).
Para isso, bastaria utilizar os tributos como Contribuição Social sobre o Lucro, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins) e Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pela legislação brasileira, eles deveriam ser utilizados para financiar o Sistema Geral da Previdência Social, que inclui aposentadoria, saúde e assistência ? como seguro desemprego, pensões ou auxílio-doença.
Piscitelli ressalta que atualmente, o governo computa apenas os recursos correspondentes à arrecadação do tributo sobre a folha de pagamento, ou seja, àqueles sobre as remunerações do trabalho.