Uma tabacaria foi interditada na tarde de terça-feira (30) pela prefeitura de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), após uma confusão que envolveu alguns de seus frequentadores e terminou com pessoas feridas por arma de fogo, troca de tiros com a polícia e agressões generalizadas na madrugada de segunda-feira (29). O estabelecimento fica na Rua Pedro Pasa, no Jardim Paulista. Para aplicar a interdição, a administração municipal leva em conta esta última ocorrência, mas também alega que as transgressões no local são frequentes, “expondo a vida humana em absoluta condição de fragilidade e risco”. No entanto, a defesa do estabelecimento afirma que a confusão aconteceu fora de lá.

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Segundo a Polícia Militar (PM), na madrugada de segunda-feira, pouco depois da meia-noite, quando a confusão foi registrada, um casal chegou a ser encaminhado para o hospital Angelina Caron com ferimentos de arma de fogo. A dupla estava com um revólver calibre 38, que foi apreendido pelos policiais. O casal foi socorrido a três quadras da tabacaria, na Rua Professor Duílio Calderari, provavelmente tentando escapar do flagrante.

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Segundo nota da prefeitura de Campina Grande, o registro da confusão consta em Boletins de Ocorrência (B.O.) registrados na Guarda Municipal do município e na PM. A nota explica que uma briga começou no interior do estabelecimento, mas terminou na parte de fora. Teria havido casos de agressão e ferimentos por arma de fogo, troca de tiros entre suspeitos e policiais e a prisão de sete pessoas.

Reincidente

A prefeitura resolveu interditar o local na terça-feira, levando em conta os agravos provocados pelo estabelecimento e as reincidências em transgressões da lei. Conforme a nota, há registro de pelo menos dez autos de infração anteriores emitidos por causa do local, sendo nove deles registrados nos últimos três anos, ambos lavrados pela Guarda Civil Municipal. A prefeitura diz, na nota, que eles “comprovam que tal estabelecimento não colabora com seu próprio zelo e com a incolumidade pública”.

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Também teria sido constatado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança que a lotação no local costumava ultrapassar o número de 200 pessoas – volume de público autorizado pelo Corpo de Bombeiros para o respectivo funcionamento. Além disso, o alvará expedido ao referido estabelecimento não permitiria a promoção de eventos, nem música com volume alto.

Estabelecimento se defende

A tabacaria trocou de proprietário faz um mês. Segundo a advogada do estabelecimento, Regiely Rossi Ribeiro, a decisão da prefeitura foi arbitrária e a nova dona vai recorrer do processo de interdição. A administração do local alega que a confusão mencionada pela prefeitura não começou dentro da tabacaria. Inclusive as imagens de quem efetuou os disparos, colhidas por câmeras apontadas para o lado de fora do local, estariam à disposição da justiça, comprovando que uma briga ocorreu nas proximidades de uma farmácia, e não da tabacaria. Ainda segundo a advogada, outras imagens de câmeras internas rebatem a versão de que houve briga dentro do local.

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Sobre as outras alegações da prefeitura, de lotação excessiva e horário inadequado de funcionamento, o estabelecimento informou que funciona à noite, mas a região onde a tabacaria está localizada só tem comércio e um único morador vizinho, que já teria dito que não se incomoda com o movimento no local. Já na segunda-feira, dia do registro da ocorrência, a tabacaria teria registrado a entrada de 156 clientes, e não os mais de 200 mencionados na nota da prefeitura. O estabelecimento informou ainda que, inclusive, os clientes já estavam deixando o local no momento da briga, o que estaria comprovado em imagens de câmeras.

Diante dessas alegações, segundo a advogada, além de recorrer ao pedido de interdição, serão tomadas outras medidas administrativas contra a prefeitura. No local, entre funcionários fixos e esporádicos, trabalham cerca de dez pessoas.

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