O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, disse nesta quarta-feira (7) que a portabilidade numérica da telefonia deverá custar ao cliente menos de US$ 10 dólares, ou seja, menos de R$ 21, na cotação desta quarta-feira. O valor exato ainda será definido pela Anatel em um outro regulamento. A portabilidade permite que o assinante de uma linha continue usando o mesmo número quando trocar de operadora.
Nos países onde a portabilidade já foi implantada, a tarifa cobrada varia de US$ 10 a US$ 30. De acordo com a experiência internacional, a mudança de operadora é mais intensa no primeiro ano de implantação da portabilidade, com cerca de 15% de migração. Nos anos seguintes, a mudança de operadora cai para cerca de 10%.
O cliente pagará a taxa da portabilidade à empresa para a qual estiver migrando. Os recursos resultantes dessa taxa serão encaminhados a uma entidade administradora, que será criada para manter uma base de dados de todos os clientes da telefonia. O prazo para a transferência do número será de cinco dias, na fase experimental, e de três dias quando a portabilidade estiver implantada. Pelo regulamento, o cliente poderá mudar de operadora quantas vezes quiser.