Rio – A instalação de bloqueadores de celular nos presídios do país só deve funcionar em caráter emergencial, diante de uma crise. A afirmação foi feita hoje (5) pelo secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.
Ontem, a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido feito em 2001 pelo Ministério Público Federal para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instale, em 120 dias, bloqueadores de celulares nos presídios de todo o país. Pela sentença, a agência deverá dar prioridade aos estados onde a violência do crime organizado for notória. A medida se aplica a apenas duas operadoras, Claro (antiga BCP) e Vivo (antiga Telesp Celular), que existiam há cinco anos, quando o Ministério Público Federal deu entrada no pedido.
O secretário diz que é preciso impedir que os telefones ingressem nos presídios, ainda que isso restrinja a privacidade de servidores que atuam no sistema prisional. "Temos que melhorar nossa capacidade de impedir que ingressem. Eu prefiro violar um pouco a liberdade de comunicação de quem está dentro do sistema, mesmo que seja servidor, do que causar um dano a um cidadão que não tem nada a ver, no entorno do presídio".
Corrêa criticou a convivência, no mesmo espaço prisional, entre pessoas condenadas por pequenos delitos e outras que ele classificou de "profissionais do crime". "Nossas cadeias estão nessas condições porque tivemos a opção de repressão e restrição à liberdade. Na mesma cadeia tem o criminoso organizado e os pequenos, que servem de mão-de-obra. Temos que arrumar uma política eficiente de penas alternativas e guardar as cadeias para conter os profissionais do crime", disse.
O secretário participou hoje da solenidade de diplomação de turma do Curso de Prevenção em Estádios, em que foram entregues ao Rio de Janeiro três viaturas para reforçar a segurança durante os jogos Pan-americanos.