O secretário estadual de Segurança Pública do Espírito Santo, Evaldo Martinelli, anunciou hoje que o governo do Estado pretende criar 200 novas vagas para presos a cada mês, por meio do projeto Cela Metálica (presídios construídos a partir da adaptação de contêineres). As primeiras inaugurações estão previstas para este mês nos municípios de Serra e Vila Velha.
Com a medida o governo promete resolver o problema da superlotação dos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs). A Polícia Civil informou que nos novos DPJs de Serra e Cariacica, inaugurados hoje, não haverá carceragem.
Por decisão do juiz Aldary Nunes Júnior, da Vara dos Feitos da Fazenda Pública e de Registros Públicos, o governo tem prazo até 4 de maio para transferir os presos que hoje estão no DPJ de Vila Velha. O governo alega ainda não ter recebido a notificação judicial mas, se a ordem não for cumprida, será cobrada multa diária de R$ 30 mil. A Polícia Civil já solicitou à Secretaria de Justiça a abertura de vagas no sistema penitenciário.
A Vigilância Sanitária de Vila Velha realizou uma perícia no DPJ do município e concluiu que a superlotação submete os presos a tratamento desumano. Além disso, os freqüentadores do DPJ estão expostos a risco e os policiais são desviados de sua função principal, a investigação.
Durante a recente greve dos policiais civis, o excesso de presos nos DPJs era um dos pontos contra o qual os grevistas protestavam. Na ocasião, presos foram mantidos algemados dentro de carros da polícia por falta de vagas.
Os DPJs são unidades distritais da Polícia Civil que recebem presos não condenados. A informação oficial é de que, em 3 de abril, havia 595 presos na região da Grande Vitória, distribuídos entre o DPJ de Vila Velha (capacidade para 36 presos) e as delegacias de Novo Horizonte (48 pessoas) e Cariacica, com duas unidades, uma no Jardim América (62 presos) e outra em Argolas (60). Assim, o déficit seria de 389 vagas. No entanto, haveria presos em outras delegacias e DPJs não contabilizados pela Polícia Civil.
Cela Metálica
O projeto Cela Metálica ainda está em estudos. Mas sabe-se que as celas serão construídas a partir de contêineres que serão transformados em galerias capazes de receber 20 detentos cada. O projeto prevê a instalação de sensores de presença, detectores de metais e câmeras de vigilância. As celas teriam travas eletrônicas para evitar contato entre presos e agentes penitenciários.
A rapidez para a construção, o baixo custo e a mobilidade das celas metálicas são fatores apontados pelo governo como pontos fortes do projeto. Martinelli garantiu que as celas adaptadas terão condições adequadas de salubridade, ventilação e iluminação. Estuda-se a possibilidade de que sejam usadas no sistema penitenciário, que também sofre de superlotação, quando for necessário realizar reformas em presídios.