O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, criticou hoje a prestação de serviços no setor de telecomunicações no Brasil. Ele afirmou que, seis anos após as privatizações, as empresas ainda não encontraram uma forma de assegurar a qualidade de suas operações e a satisfação dos consumidores. “Apesar do amadurecimento das diferentes personagens envolvidos no setor de telecomunicações, a situação atual da indústria ainda é muito crítica”, disse o secretário, que participou nesta segunda-feira do seminário “Telecomunicações e o Consumidor”, organizado em São Paulo pela Network Eventos. “A sociedade precisa se organizar para melhorar esse cenário.”

Segundo Lustosa, alguns fatores principais têm prejudicado a qualidade na prestação de serviços de telecomunicações. Entre eles estão a informatização do atendimento, a falta de detalhamento das contas telefônicas, os avanços limitados da universalização e as tarifas elevadas do setor.

“Se o Brasil quiser entrar no Primeiro Mundo algum dia, terá primeiro de aprender um hábito característico do Primeiro Mundo: o respeito ao consumidor”, afirmou o secretário. “Eu mesmo já esperei 20 minutos na linha para ser atendido por uma operadora de TV por assinatura. Quando consegui, tive acesso a um atendimento muito limitado, que não resolveu meu problema.”

Assinatura básica

Na ocasião, Lustosa fez referência também à assinatura básica da telefonia fixa, que tem sido questionada por parte da indústria e dos consumidores. Segundo o secretário, esta é uma questão que “precisa ser discutida”, como parte dos esforços para baixar os preços da telefonia. “A assinatura básica é uma questão que precisa ser discutida em conjunto por todos os personagens do setor de telecomunicações. Precisamos sugerir alternativas enquanto a concorrência não se encarrega de baixar os preços.”

Organização

Os diferentes agentes governamentais relacionados ao setor de telecomunicações precisam se organizar e esclarecer suas funções e seu papel junto à sociedade, segundo Lustosa. De acordo com ele, o consumidor ainda não sabe exatamente quem tem a tarefa de regular e fiscalizar a indústria.

“Acho que houve uma certa falha da nossa parte. Não ficou claro para o consumidor quem é responsável pelo quê no setor de telecomunicações. Por exemplo, o Ministério tem recebido milhares de reclamações de pessoas insatisfeitas com o serviço prestado pelas operadoras, mas a tarefa de regular e fiscalizar o setor é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e não nossa”, afirmou o secretário.

Lustosa esclareceu que, nesses casos, o Ministério tem se empenhado em encaminhar as queixas às autoridades responsáveis. Ele ressaltou, no entanto, que o fluxo de informações acaba sendo prejudicado pelo número de interlocutores. “Estamos começando a organizar forças para reverter esse quadro”, acrescentou.