O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, confirmou, hoje, que a corregedoria da instituição está investigado "acessos imotivados" a dados financeiros de, pelo menos, três empresas. Rachid ressaltou que estes acessos , feitos por servidores da Receita, não representam quebra de sigilo bancário. "Nós temos que deixar absolutamente claro o que é violação de sigilo e o que é acesso imotivado. Violação de sigilo pode gerar prejuízos a terceiros. Acesso imotivado não, é um controle que nós fazemos dentro da casa", ressaltou o secretário.
Rachid não quis quantificar quantos acessos imotivados estão sob a investigação da corregedoria da Receita. Segundo ele, nem todos os servidores da instituição estão credenciados para realizares estes acessos. "Quem acessa tem que dizer por que", acrescentou. De acordo com o secretário foram detectados acessos em demasia e é isto que está em apuração.
Rachid também negou que a Receita Federal tenha os dados da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, que trabalha numa casa alugada por ex-assessores de Antônio Palocci quanto este era prefeito de Ribeirão Preto. "Até porque as informações em relação ao primeiro trimestre a Receita Federal só terá no final de abril. Essas informações são sobre as movimentações de janeiro, fevereiro e março e eu só terei acesso em abril", afirmou. O secretário esteve no Senado, onde se reuniu com o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir, segundo ele, matérias tributárias em tramitação no Congresso.
A Receita Federal divulgou nota, nesta tarde, negando informação publicada no blog do jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S. Paulo. Souza afirmou, em nota publicada esta semana, que há uma sindicância interna da Receita que investiga a violação do sigilo de 6 mil pessoas. Segundo o jornalista, funcionários da Receita estariam usando sua função para recolher dados. A lista de vítimas incluiria o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A Receita admite que há uma investigação interna. Mas afirma que apenas três contribuintes ? e não 6 mil ? teriam sido vítimas. E o crime teria sido cometido por um funcionário.