Para que o cidadão brasileiro conheça os seus direitos e deveres na hora de ser atendido nos hospitais, o Ministério da Saúde vai distribuir em todo o país uma cartilha sobre o assunto, em hospitais públicos e privados, secretarias estaduais e municipais, ONGs e sindicatos. A cartilha será distribuída em duas versões: uma escrita e uma sob a forma de história em quadrinhos.
A cartilha vai informar ao usuário os serviços que deve procurar em urgências e emergências e a qualidade e os direitos do cidadão na hora do atendimento. Também aborda o respeito que o funcionário deve ter com cada pessoa, sem preconceito de raça, cultura e crenças.
Outra informação é sobre o direito do cidadão saber sua doença, recusar determinados tratamentos e saber dos riscos que corre. A cartilha orienta o paciente a prestar informações corretas ao médico, respeitar e tratar bem os funcionários da saúde. No documento, o usuário também poderá saber quais são as responsabilidades de ministros, secretários estaduais e municipais.
De acordo com o secretário de Atenção de Saúde do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, a cartilha vai servir para que o cidadão seja informado de seus direitos. "Uma das armas importantes para cobrar qualidade é estar bem informado. Então essa cartilha vai ser um poderoso instrumento de informação para que o cidadão possa cobrar mais qualidade, mais respeito e melhor qualidade no atendimento à saúde".