Três dias depois de o Ministério Público Federal (MPF) ter pedido o seu indiciamento por crime doloso, o sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos se eximiu nesta segunda-feira (28) de qualquer responsabilidade pela queda do Boeing da Gol, no dia 29 de setembro, quando morreram 154 pessoas, e responsabilizou falhas no sistema de controle do espaço aéreo brasileiro pelo acidente. Jomarcelo e dois outros controladores de vôo, que foram denunciados pelo Ministério Público por crime culposo, fizeram nesta segunda-feira sua primeira defesa pública em depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado.
Porém, os três, que apontaram falhas no sistema como causa do acidente, não convenceram o relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele responsabilizou os operadores de vôo pela queda do avião da Gol, além dos pilotos do jato Legacy. "Parece que o sistema tem falhas. Nesse caso, embora o sistema seja falho, a causa do acidente foi falha humana", disse Demóstenes.
Assim como o Ministério Público, o relator considerou o sargento Jomarcelo, do Cindacta 1, em Brasília, o principal culpado pelo acidente. Para Demóstenes, no entanto, Jomarcelo deve ser enquadrado em crime culposo. "Não tenho dúvidas de que Jomarcelo cometeu a falha mais grave. Ficou bem evidente que, como técnico ele falhou. Ele teve uma falha decisiva. Acho que ele foi negligente, imprudente e cometeu imperícia. Mas ele não tinha a intenção de provocar o acidente", afirmou o relator. Para ele, os dois pilotos do jato Legacy – Joe Lepore e Jan Paladino – também "contribuíram decisivamente para o acidente".
Altitude
No depoimento de cerca de uma hora, Jomarcelo admitiu que fala mal inglês e que não determinou que o jato Legacy baixasse para 36 mil pés depois de sua passagem por Brasília, conforme previa o plano de vôo. Também reconheceu que confirmou a informação que aparecia nos instrumentos de que o jato estava a 36 mil pés de altura para seus substitutos – os sargentos Lucivando de Tibúrcio de Alencar e Leandro José dos Santos Barros, ambos denunciados por crime culposo. O Legacy estava, na realidade, a 37 mil pés desde São José dos Campos.