Brasília – A partir desta sexta-feira (11), deve começar em São Paulo um mutirão em todos os presídios do estado para se saber a situação dos presidiários. O objetivo é aliviar a tensão e diminuir a superlotação das penitenciárias paulistas, que abrigam atualmente cerca de 140 mil detentos.
Durante o trabalho, que deverá ser realizado por um ano, será feito um balanço de quais presos já têm o direito à liberdade e quais podem mudar de regime – fechado, semi-aberto e aberto.
Conforme nota oficial do Ministério da Justiça, o projeto, que custará R$ 2 milhão aos cofres públicos, servirá de piloto e, se alcançar resultados positivos, poderá ser estendido aos outros estados brasileiros. Vão trabalhar no mutirão, que será fiscalizado por ONGs, representantes da Defensoria Pública do estado, do Ministério Público e do Tribunal de São Paulo.
Hoje no Brasil muitos detentos estão em situação irregular, aguardando uma decisão judicial referente à progressão de sua pena, e outros, que também têm direito ao benefício por já terem cumprido parte da pena, nem entraram ainda com o pedido na Justiça. ?Esses serão os principais alvos do mutirão?, informou o sub-defensor público geral do estado de São Paulo, Renato De Vitto.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele disse que ?o mutirão será importante para levar uma certa tranqüilidade para dentro das unidades prisionais e, conseqüentemente, diminuir as tensões?.
?Eu acho que, na verdade, quando o preso tem uma expectativa de concessão de um benefício e ele vê que muitas vezes pela morosidade do processo esse benefício é indeferido por razões formalistas, isso cria uma tensão naturalmente no sistema todo, que pode ser o pavio deflagrador de uma situação de violência e de rebelião?, afirmou.
De Vitto destacou que esse mutirão servirá como uma espécie de otimização de um trabalho contínuo, que já é realizado no estado, mas que enfrenta hoje sérios problemas de estrutura jurídica.
?O que há na verdade, diante dessa situação excepcional, é uma vontade desses atores de pensarem em medidas concretas e de resultados para otimizar o fluxo dos procedimentos desses benefícios, para que a gente tenha um resultado otimizado num período mais curto?, disse.