Pelo menos mais quatro deputados já avisaram ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), que vão renunciar ao mandato para escapar do risco de cassação. Ontem, uma assessora do deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) chegou até a levar ao conselho a carta de renúncia do parlamentar. Estava prestes a tirá-la da pasta para entregar a Izar quando foi orientada por Fraga a abortar a missão – ele ficara sabendo que o presidente do Conselho de Ética só abriria os processos na próxima semana.
Fraga é acusado pela CPI de ter acertado uma comissão de 10% na venda de ambulâncias a prefeituras com recursos do Orçamento da União. Assim como Coriolano Sales (PFL-BA), que renunciou ontem, o deputado capixaba também é candidato a uma vaga na Câmara nas eleições de outubro.
Choro – Izar contou que tem sido procurado por deputados acusados que choram e dizem que não são culpados, que não se envolveram no esquema de venda de ambulâncias superfaturadas. De acordo com o presidente do Conselho de Ética, um desses parlamentares chegou a ameaçar se suicidar no plenário da Câmara.
A renúncia extingue o processo de cassação, mas não impede que ele seja reaberto no próximo ano, caso os parlamentares sejam reeleitos. Com a desistência do mandato, porém, o deputado não perde os direitos políticos e pode, por exemplo, se candidatar a prefeito daqui a dois anos. Os parlamentares que se reelegerem em outubro vão contar com o possível esvaziamento das pressões pelas cassações no Congresso que toma posse em 2007.
No próximo ano, os deputados reeleitos também poderão renunciar ao mandato para fugir do processo de cassação. O ex-deputado Pinheiro Landim renunciou duas vezes ao mandato em 2003 para fugir do julgamento na Câmara. Ele foi acusado pela Polícia Federal de envolvimento em venda de habeas-corpus no Judiciário, em Brasília, para uma quadrilha de traficantes. Landim renunciou ao mandato, foi reeleito e, em seguida, renunciou novamente.