As emendas orçamentárias dos deputados para enviar verbas aos municípios permitem um esquema de corrupção envolvendo parlamentares, prefeituras e empresas, acredita Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentro do esquema possibilitado pelas emendas, Ziulkoski considera que a compra superfaturada de ambulâncias é apenas "uma ponta do iceberg". Atualmente, 90 parlamentares estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas.
Ziulkoski defende a extinção das emendas individuais dos parlamentares. Segundo ele, a emenda fere a determinação da Constituição Federal de impessoalidade do recurso público. ?O parlamentar determinava verba para uma área, um município que às vezes é de um companheiro político, e depois, na campanha, vai ao palanque dizer que foi ele que arrumou a verba. Isso é pessoalizar?, afirma.
Além de facilitar a corrupção, a emenda parlamentar exclui do orçamento municípios que não possuem um deputado federal da região, acredita Ziulkoski. ?No último ano, 1.800 municípios do Brasil não receberam nenhuma emenda. Quer dizer que aqueles moradores não existem para o Brasil", criticou.
?São cerca de um terço das cidades brasileiras que não possui representação legislativa federal e, por essa razão, ficam excluídas da possibilidade de receberem recursos", destaca José Carlos Rassier, diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios. Rassier defendeu a transferência de recursos "diretamente do governo federal para os governos municipais, sem intermediários".
Ziulkoski defende que as emendas individuais sejam extintas. "Quando se constata isso e se vem constatando há anos, isso deveria ser extinto e colocar a receita, esse total de R$ 5 bilhões, para todos os municípios do Brasil independente de partido e sim para as suas populações", afirmou.
Tanto a confederação quanto a associação de municípios criticam a redução de recursos para as prefeituras. Um estudo do economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra que, enquanto cresce o gasto das prefeituras e governos estaduais, cai o recebimento de recursos. Em 1995, o governo federal ficava com 56% de todos os impostos arrecadados no país. Estados ficavam com 27% e municípios com 17%. Já em 2004, a arrecadação da União aumentou para 60% da receita total. A dos estados caiu para 24% e dos municípios para 16%.
O presidente da CNM acredita que há outras áreas, além da Saúde, envolvidas em desvio de recursos do orçamento. "Na área de infra-estrutura, de estradas, é muito maior. A ambulância é mais uma questão de visualizar, mas isso permeia quase todas as áreas", afirmou.