O governo do Paraná determinou hoje a interdição de 130 quilômetros da BR-476, conhecida como Rodovia do Xisto, entre os municípios da Lapa e Paulo Frontin, no sul do Estado.
"É uma ação enérgica para evitar que mais acidentes ocorram. O excesso de buracos e o estado do pavimento criam péssima situação para os usuários", justificou o secretário dos Transportes, Waldyr Pugliesi. A interdição é por tempo indeterminado.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) não chegam a acordo sobre de quem é a responsabilidade sobre esse trecho. No Paraná, 945 quilômetros de estradas federais foram incluídos no termo de transferência assinado em 2002, logo após a edição da Medida Provisória 82, em troca de repasse de R$ 130 mil por quilômetro.
No entanto, em maio de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a conversão da MP em lei, criando um dilema jurídico. "A MP não gera mais efeitos porque, depois do veto, ela não existe", destaca um parecer da Procuradoria Geral do Estado.
Sem uma definição clara de responsabilidade, o Dnit também alega estar com as mãos amarradas. "Temos instruções firmes de que não podemos fazer nada", disse o engenheiro do órgão Gilberto Massuchetto.
Sem acordo entre os órgãos, cerca de 6 mil motoristas que trafegam diariamente pela BR-476 – 70% são caminhoneiros – ficam prejudicados. Se quiserem chegar a São Mateus do Sul, que fica exatamente no meio do trecho interditado, precisarão usar desvios que tornam mais longa a viagem.
Somente os veículos de moradores das localidades ao longo da rodovia estão autorizados a trafegar. Em protesto pelas más más condições da rodovia, os prefeitos dos municípios da região estão convocando a população para uma manifestação na manhã desta quarta-feira em União da Vitória.