O risco de um novo racionamento ainda assombra o País, apesar das diversas mudanças promovidas no setor elétrico nos últimos cinco anos. Recente pesquisa feita pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que é grande a preocupação quanto ao ritmo de crescimento da oferta de energia no Brasil. Quase 60% das entidades do setor acreditam que o País poderá sofrer nova crise até 2010.
Segundo reportagem publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo, o principal entrave é a questão ambiental. Segundo a pesquisa, 42% dos entrevistados acreditam que a demora na concessão das licenças pode atrapalhar a ampliação da capacidade instalada do País e que esse processo tende a elevar o custo da energia. Para eles, o setor precisa de legislação pragmática e objetiva que permita o andamento das obras.
Segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 23 usinas licitadas (5.157 MW) até 2002 que ainda não iniciaram obras principalmente por atraso no processo ambiental. Dessas, 12 ainda esperam a obtenção da licença prévia e 5 aguardam a licença de instalação.
Há empreendimentos cujo cronograma de construção venceu em 2000, como é o caso da Hidrelétrica de Cubatão, em Santa Catarina. Conforme a Aneel, o inventário florestal foi indeferido pelo Ibama. A construção da unidade exige corte de Mata Atlântica, o que é proibido. O contrato de concessão de Cubatão foi assinado em 1996. O mesmo ocorre com a usina de Santa Isabel (TO/PA), cujo projeto foi considerado inviável. O processo foi reiniciado mas ninguém garante que a usina, de 167 MW, saia do papel.
Para evitar esse tipo de problema, o Ministério de Minas e Energia adotou a regra de somente leiloar usinas que tenham licença prévia aprovada pelos órgãos ambientais. Mas a morosidade das concessões continua. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, garante, porém, que o País está livre de racionamento até 2010. "Pela primeira vez na história, as distribuidoras estão com 100% da energia contratada para atender seus mercados.
Mas especialistas alertam que essa garantia é um papel. E, em várias outras ocasiões, contratos não foram cumpridos no País. A grande preocupação é que uma hidrelétrica demora no mínimo três anos para sair do papel. Conforme a Aneel, todas as usinas (13 unidades), pequenas ou médias, estão em construção há, pelo menos, cinco anos. Há unidades que foram concedidas à iniciativa privada em 1993, como é o caso de Rondon II, em Roraima.