Os governadores dos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Roberto Requião (PR), Eduardo Moreira (SC) e Germano Rigotto (RS), vão encaminhar documento ao ministro Guido Mantega, da Fazenda, pedindo a redução do PIS e Cofins sobre o preço do gás importado pelo Brasil da Bolívia.
Os governadores querem a revogação da instrução normativa de outubro de 2003 que não considera o gás como produto com preço pré-determinado. Isso eleva a tributação do PIS e Cofins de 3,65% para 9,25% .
A proposta é uma alternativa para evitar que possíveis aumentos no preço do gás da Bolívia venham a prejudicar a indústria nacional. O Brasil importa atualmente uma média de 25 milhões de metros cúbicos de gás boliviano, a US$ 3,23 por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica). O presidente Evo Morales, da Bolívia, pretende elevar esse preço, no mínimo, a US$ 5.
O documento foi assinado ontem em Florianópolis durante a cerimônia em que o governador Roberto Requião transmitiu a presidência do Codesul ao governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Moreira.
O governador Roberto Requião sugeriu ainda análise sobre os investimentos feitos para a construção do gasoduto Brasil-Bolívia como outra alternativa de redução do preço do combustível . ?O que estabelece o preço é o custo do transporte. O gás é comercializado a US$ 3,2 e nós estamos pagando ao consórcio que construiu o gasoduto US$ 1,52. Temos que examinar a taxa interna de retorno deste investimento feito na época do liberalismo econômico para chegarmos a uma equação mais correta?, ressaltou. ?Acredito que esta seja, no momento, a melhor saída para o problema gerado pela subordinação a um único fornecedor?, analisou Requião.
Os governadores também apoiaram o pedido do presidente em exercício da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco Corte, para que a Petrobras faça prospecção do gás na região Sul.
Os governadores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, assinaram ainda um protocolo de intenções para preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. O projeto conta com financiamento de US$ 1,2 milhão do Banco Mundial. ?Uma ajuda importante não apenas para os dois estados banhados pelo rio, mas também para o Paraná e Mato Grosso do Sul, já que o projeto prevê ações de preservação do aqüífero Guarani?, disse Rigotto.