Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encontra-se na tarde desta terça-feira (24) com líderes partidários para discutir a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar problemas no sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro, o chamado "apagão aéreo". O requerimento para criação da CPI no Senado foi apresentado na semana passada pelo PSDB e pelo Democratas (DEM), partidos de oposição.
A CPI no Senado terá 180 dias para investigar a crise no sistema de transporte nos aeroportos brasileiros. O requerimento protocolado pela oposição tem 34 assinaturas: 15 do DEM; 13 do PSDB; quatro do PMDB; uma do PDT e uma do PSOL. Pelo regimento, a CPI terá a divisão de suas 13 cadeiras assim distribuídas: quatro do PMDB; três do DEM; duas do PSDB; duas do PT; uma do PDT e uma do PTB.
Entre os fatos que deverão ser investigados estão o acidente com um avião da Gol, em setembro do ano passado, no qual morreram 154 pessoas, a operação padrão dos controladores de vôo, em março deste ano, e a execução orçamentária do programa de segurança de vôo.
Na Câmara dos Deputados, a oposição aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá sair amanhã (25), sobre a instalação da CPI para investigar tema semelhante. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara considerou a CPI inconstitucional, por não apresentar fato determinado. Os partidos de oposição recorreram da decisão no STF.
