Um relatório preliminar apresentado hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios apontou que, em 2003 e 2004, os Bancos BMG e Rural receberam de nove fundos de pensão R$ 389 milhões em aplicações em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e no Fundo de Investimento Financeiro (FIF). Segundo o levantamento, preparado pelo sub-relator de Fundos de Pensão da CPI, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), os investimentos dos nove fundos aumentaram, consideravelmente, nos dois bancos: saltaram de R$ 48,8 milhões, em 2003, para R$ 533,6 milhões, em 2004, levando-se em conta as reaplicações de recursos. Na mesma época, foram feitos saques no BMG e no Rural das contas operadas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do "mensalão".
"Há uma relação direta entre os investimentos realizados pelos fundos de pensão no BMG e Rural e várias irregularidades detectadas pela CPI", disse ACM Neto. "Essa sua afirmação é algo que não se sustenta matematicamente, financeiramente nem politicamente", reagiu a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), que protagonizou um bate-boca com ele pensão sobre o parecer. Para Ideli, os saques das contas de Valério não têm nenhuma relação com o crescimento dos investimentos de fundos de pensão nas instituições financeiras. "Considero muito válido e consistente os dados apresentados pelo deputado ACM Neto. Estamos tratando de números e não de opiniões", afirmou o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Na avaliação do sub-relator de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, os investimentos feitos pelos fundos de pensão foram uma maneira de compensar tanto o BMG quanto o Rural pelo risco que correram ao emprestar R$ 55 milhões para Valério, sem garantias. Em 2003, as duas instituições emprestaram R$ 40,8 milhões para as empresas de Valério. Em 2004, o BMG emprestou R$ 14,4 milhões. "Foi a recompensa dada ao BMG e ao Rural por participarem desse esquema espúrio. Esses investimentos foram um prêmio", afirmou ACM Neto. Na tentativa de comprovar a tese, ele apresentou dados que apontam o aumento dos investimentos dos fundos de pensão entre 2003 e 2004 no Rural e no BMG.
Em 2003, de acordo com o estudo de ACM Neto, nove fundos de pensão aplicaram no BMG e no Rural R$ 42,5 milhões, em dinheiro novo. Em 2004, o volume de investimentos das mesmas fundações saltou para R$ 346,5 milhões. Essas operações correspondem a aplicações em CDBs e FIFs e são "dinheiro novo" – não consideram as reaplicações de recursos. Dos fundos de pensão que tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrado pela CPI dos Correios, o Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social é o único que fez aplicações volumosas no BMG e no Rural desde 2000. "Até 2002, o Real Grandeza concentrava e priorizava as aplicações no BMG e no Rural. A partir de 2003, houve uma ampliação de investimentos de todos os fundos no BMG e no Rural", afirmou o sub-relator de Fundos de Pensão da CPI.
Ao todo, a CPI quebrou o sigilo bancário e fiscal de 14 fundos de pensão. O trabalho apresentado hoje refere-se a 12. A Prece – Previdência Complementar não foi incluída no relatório de hoje porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um liminar proibindo a divulgação de dados sigilosos da fundação. A Fundação Sistel de Seguridade Social também foi retirada do relatório sob a alegação de que é um fundo financiado por empresas privadas.
Dos 12 fundos analisados no parecer, três não investiram em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e/ou Fundos de Investimento Financeiro (FIF) nesses bancos: 1) Fundação banco Central de Previdência Privada (Centrus), 2) Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), e 3) Geap – Fundação de Seguridade Social.
O documento informa que os outros nove fundos aplicaram um total de R$ 389 milhões no BMG e no Rural em 2003 e 2004.
Esses nove fundos são: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social (Eletros), Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Nucleos – Instituto de Seguridade Social, Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Portus Instituto de Seguridade Social, Postalis (dos Correios), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social e Serpros Fundo Multipatrocinado.
A Geap
Fundação, a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) e a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) não fizeram aplicações nem em CDBs nem em FIF no Rural e no BMG.