Reforma eleitoral será votada depois das MPs, afirma Aldo

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que os líderes partidários decidiram apreciar pontos da reforma eleitoral, após votar as matérias que trancam a pauta nas próximas semanas. Atualmente, cinco medidas provisórias (MPs) e três projetos de lei estão com o prazo de tramitação vencido e impedem a apreciação de outras propostas.

"A reunião constituiu um esforço de toda a Casa para a retomada de uma pauta de votações que dê a possibilidade de reencontro com a sociedade e com o país", disse.

Um dos projetos da reforma eleitoral pretende disciplinar o funcionamento das bancadas parlamentares. A medida deverá diminuir o chamado troca-troca partidário, uma vez que será considerado o número de deputados eleitos em cada legenda quando forem formadas as comissões e a composição da Mesa Diretora.

Segundo Aldo Rebelo, os líderes também decidiram votar a emenda constitucional do Senado que acaba com a verticalização das coligações partidárias já nas próximas eleições. "A votação da emenda é uma aspiração da maioria dos partidos. Mesmo quem discorda da matéria é favorável que ela seja levada à votação", disse.

A verticalização foi instituída em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estabelece que os partidos que se coligarem para a eleição de presidente da República têm que repetir a mesma aliança partidária nos estados.

Voltar ao topo