O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez revelações interessantes e positivas sobre as perspectivas de vida dos brasileiros. Levantamento feito em 2002 demonstra que a esperança de vida do brasileiro, ao nascer, é de 71 anos. É a primeira vez que superamos a casa dos 70. As mulheres vivem 7,6 anos a mais que os homens. Que bom para elas, mas por que se aposentam mais cedo se vivem mais e em nosso País prega-se a igualdade entre os sexos? Mas não é isso que preocupa e, sim, a dificuldade para muitos brasileiros de festejar essa nova expectativa de vida.
Existem os excluídos, os desafortunados, os que vivem sujeitos a doenças endêmicas, em condições péssimas de higiene e falta de assistência sanitária. Esses continuam morrendo enquanto crianças, jovens ou mesmo em idade produtiva. Os 71 anos são expectativa, um dado estatístico que dá um quadro geral de esperança, sem se preocupar com as desgraças mortais de um grande número de conterrâneos.
Como País, devemos ver os resultados da pesquisa do IBGE como positiva, embora ainda nos coloque em 88.ª posição no ranking da ONU, situando-nos, entretanto, acima da média mundial, que é de 65,4 anos.
O ranking compara a expectativa de vida de 192 países, colocando o Japão em primeiro lugar, com esperança de vida de 81,6 anos. Seguem-se Suécia, Hong Kong, Islândia e Canadá. Onde se tem a menor perspectiva de vida é em Zâmbia, com 32,4 anos e, perto do Brasil, estão Colômbia, Suriname, China, Paraguai e Equador. O Ministério da Previdência, aquele do Berzoini, campeão das más notícias, já aproveita a oportunidade para dar mais uma. A nova tabela de fator previdenciário já foi alterada, na semana passada, pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro. Trata-se de resultado de lei que existe desde 1999 e o INSS, ao usar a nova tabela, reduzirá o valor das aposentadorias. O fator previdenciário é uma fórmula usada pelo governo para calcular o valor dos benefícios previdenciários. Leva em consideração o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do segurado. Vejamos o que acontece na prática: o fator previdenciário reduz o benefício de quem se aposenta antes e premia o trabalhador que contribui por mais tempo. Motivo: evitar de pagar por mais anos para quem, conforme atesta o IBGE, poderá viver mais. Até parece uma torcida para que os trabalhadores morram logo ou fiquem trabalhando e contribuindo por mais tempo.
O trabalhador que resolver se aposentar a partir de agora receberá um benefício no mínimo 6% menor do que receberia até o mês passado. Se quiser garantir o valor antigo, terá de trabalhar e contribuir para a Previdência por mais uns dois anos. A medida – ou má notícia – está em vigor desde terça-feira da semana passada, segundo o Ministério da Previdência. A base legal é o decreto 3.048, de maio de 1999, artigo 32, parágrafo 13, que diz: “publicada a tábua de mortalidade (nome da pesquisa do IBGE), os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida”. O trabalhador aposentado morre com algo em torno de 6% de seus proventos ou terá de mourejar no trabalho por mais alguns anos.
Dizem que há males que vêm para o bem, mas aí está um bem que vem para o mal de muitos trabalhadores. A regra deveria ser revista, pois a reforma da Previdência vai taxar até os aposentados e pensionistas.