A troca de informação e o trabalho em rede são fundamentais para prevenir e combater a apropriação não-autorizada dos recursos genéticos e do saber tradicional associados. Por isso, hoje (27) a Rede Andina de Combate à Biopirataria promoveu um debate paralelo no sexto dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Isabel Lapeña é coordenadora da Sociedade Peruana de Direito Ambiental, entidade que coordena os trabalhos da rede. Ela contou que já a articulação já possui também grupos de trabalho na Colômbia, Equador e Venezuela, além de fazer parte da Comissão Nacional contra Biopirataria do Peru. "A biopirataria se apropria geralmente de conhecimentos não protegidos pelo sistema de propriedade intelectual", declarou. "Nossos próximos passos serão organizar oficinas de conscientização na Europa e no Japão".
Os participantes do debate assistiram a um vídeo editado em janeiro deste ano ? e exibido na última reunião do Grupo Permanente de Trabalho sobre Acesso a Recursos Genéticos e Benefícios Compartilhados, que aconteceu em fevereiro, na Espanha. Com muitas imagens de floresta e de povos indígenas, o pequeno documentário destacava que os saberes tradicionais são constituídos de maneira dinâmica, a partir de uma relação harmônica entre o homem e a natureza, fazendo parte da identidade cultural dos povos que os detêm.
"A convenção sobre Diversidade Biológica reconhece a importância desse conhecimento para as comunidades locais. Mas a indústria de biotecnologia geralmente não consulta nem respeita essas comunidades, muito menos reparte com elas o resultado de suas pesquisas", afirmou a colombiana Juanita Chavez, do Instituto Humboldt. "Isso é o resultado histórico de décadas de acesso livre aos recursos naturais e conhecimentos tradicionais, que na América Andina se iniciou com o período colonial".
O pesquisador inglês Paul Oldman, do Centro para os Aspectos Econômicos e Sociais do Genoma, forneceu dados que comprovam o interesse crescente da indústria mundial pelos recursos naturais. Baseado em levantamentos realizados em publicações oficiais sobre patentes, ele mostrou que em 1990 o número de registros de novos produtos ou processos envolvendo propriedades medicinais das plantas estava abaixo de mil; em 2000, já estava entre 3 e 4 mil; em 2004, entre 6 e 7 mil.
"Mas o mais curioso, que geralmente não notamos, é que a maior parte dos pedidos de patente são de genes que ainda não possuem aplicação econômica", avaliou Oldman. "Se a gente analisar bem, verá que há uma especulação em torno dessas informações, provavelmente ligada à transgenia [ as pesquisas com inserção de genes de uma espécie em outra ]".
"A gente está tentando fazer alianças com os indígenas do Peru e da Bolívia. Pretendemos ser parceiros da Rede Andina", declarou o líder indígena Manuel Roque Yawanawa, do Acre. Ele participa do projeto "Aldeias Vigilantes", que promove oficinas de capacitação sobre como as comunidades devem lidar com os pesquisadores que as procuram. O projeto está sendo desenvolvido com cerca de mil indígenas Manchineri, que vivem no Acre ? no Peru e Bolívia, países vizinhos, há mais 4 mil pessoas desse mesmo povo.