O governo do Estado está sensível às reivindicações das universidades e faculdades estaduais e tem como uma das prioridades a recuperação da remuneração dos funcionários, inclusive do corpo docente. Essa foi a posição apresentada nesta quarta-feira (13) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, durante encontro com os cinco reitores das Universidades Estaduais no Palácio Iguaçu.
Os reitores Paulo Roberto Godoy (Universidade de Ponta Grossa), Gilberto Pavanelli (Universidade Estadual de Maringá), Lygia Pupatto (Universidade Estadual de Londrina), Onildes Taschetto (vice-reitora da Unioeste) e Antonio Alpendre ( diretor da Fafipar ) solicitaram ajuda do chefe da Casa Civil para o encaminhamento das propostas de reajuste salarial.
Caito Quintana explicou que já está em estudo um projeto que vai corrigir distorções históricas e que um grupo de trabalho – formado por técnicos das Secretarias da Administração, do Ensino Superior, Tribunal de Contas e Ministério Público – tem se reunido para elaborar um projeto que regularize e padronize tabelas de vencimento, cálculos de gratificações, enquadramento de funcionários e cargos.
?Esta proposta deve ser encaminhada já na próxima semana pela Secretaria da Administração ao governador Roberto Requião e podemos dizer que está a um passo para ser encaminhada à Assembléia Legislativa?, comunicou Caito.
Reestruturação
O sistema estadual de ensino superior apresenta uma série de distorções históricas quanto aos cargos e à remuneração dos servidores. Cada uma das 17 instituições tem regras próprias. Ao longo dos anos, gratificações foram sendo incorporadas sem amparo legal de forma diferentes entre uma e outra instituição.
Ainda segundo o governo, cada instituição aplicou de maneira própria os cálculos de gratificações. Também foram criados cargos em comissão sem critérios pré-estabelecidos e, hoje, há vários funcionários em desvio de função. A falta de padronização faz com que professores, de mesma classe e desempenhado a mesma função, tenham remuneração diferentes.
Especificamente para os funcionários técnico-administrativos, em dezembro do ano passado o governo do Estado passou a conceder um abono mensal de R$ 300. O abono significou um incremento de 33% na remuneração dos 8,5 mil funcionários da ativa e 650 aposentados.
Investimento
De acordo a Secretaria da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, o orçamento das instituições cresceu 44% nos últimos dois anos. Passou de R$ 479,4 milhões em 2003, para R$ 691,9 milhões em 2005. Já os recursos aplicados diretamente em investimentos, ou seja, sem contar gastos com pessoal e outras despesas, foram maiores ainda. Nos dois primeiros anos do governo Roberto Requião foram investidos R$ 44,4 milhões, valor 188% superior aos investimentos no governo anterior.
O Paraná é a unidade da federação que mais destina recursos do ICMS para o ensino superior: 7,2% da receita do imposto, contra 5,3 de São Paulo, segundo colocado. Está na frente, com folga, dos demais estados da região Sul: Santa Catarina (1,7%) e Rio Grande do Sul (0,1%).