A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove amanhã e quarta-feira (18), no Hotel Sheraton, a sexta rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás no país, dando continuidade ao processo de flexibilização do monopólio do produto, antes restrito à Petrobras.
O número de empresas brasileiras inscritas na sexta rodada é recorde. Das 24 companhias que se habilitaram junto à ANP, nove são nacionais: Arbi Petróleo, Aurizônia Empreendimentos, Epic Gás Internacional Serviços do Brasil, PetroRecôncavo, Queiroz Galvão Perfurações, Schahin Engenharia, Starfish Oil&Gás, Synergy Group Corp, W.Washington Empreendimentos e Participações e a Petrobras.
O recorde é conseqüência de modificações introduzidas pela ANP para facilitar a entrada no processo licitatório, como a redução nas taxas de participação para bacias maduras terrestres (já exploradas) e em áreas marítimas de novas fronteiras ? ainda não exploradas. Das empresas habilitadas, quatro participam pela primeira vez de licitações de blocos no Brasil: Arbi Petróleo, W. Washington, Port-Sea e Schahin Engenharia.
Ao todo, 30 empresas manifestaram interesse na sexta rodada, que conta com algumas das áreas devolvidas pela Petrobras, remanescente da denominada Rodada Zero, de 1988, mas somente 24 cumpriram todos os requisitos estabelecidos no edital e foram habilitadas pela comissão especial de licitação.
A ANP oferece, nesta rodada de licitações, 913 blocos, distribuídos em 12 bacias sedimentares, totalizando 202.739 quilômetros quadrados, em águas profundas (lâmina d´água maior que 400 metros) nas bacias de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Sergipe-Alagoas, Pará-Maranhão e Barreirinhas. Em águas rasas, estão em oferta blocos nas bacias de Santos, Campos, Espírito Santo, Barreirinhas e Foz do Amazonas. Em terra, as áreas estão situadas nas bacias do Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar.
A redução nas taxas de participação para bacias maduras terrestres e áreas marítimas de novas fronteiras levou a que a taxa mais baixa cobrada caísse para R$ 15 mil para bacias maduras terrestres de Potiguar, Espírito Santo e Racôncavo, enquanto a mais alta ficou em R$ 150 mil, para águas profundas, nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas. O bônus mínimo de assinatura passou a ser estabelecido por bloco, com os valores indo de R$ 10 mil, para áreas terrestres, a R$ 30 millhões, para o bloco Marítimo SEAL-495, na bacia
Sergipe-Alagoas.
Nas cinco rodadas já implementadas pela ANP, 33 empresas nacionais e estrangeiras arremataram blocos exploratórios. A mais concorrida das cinco rodadas foi a primeira, realizada em junho de 1999, que contou com a presença de 48 empresas que pagaram taxa de participação, entre as 58 que manifestaram interesse em participar do processo licitatório. Onze foram vencedoras.