São Paulo – A Receita Federal iniciou nesta terça-feira (27) a investigação de centenas de empresas suspeitas de utilizarem cartões de incentivo para fraudarem a tributação de impostos por meio da remuneração indireta de seus funcionários. Segundo a delegada de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Roseli Abe, a operação se concentra no estado porque há grande número de empresas que utilizam esse tipo de cartão. Apenas na capital, a operação conta com a participação de 150 fiscais.
Abe explicou que esses cartões, que podem funcionar como um cartão de crédito convencional, são dados aos funcionários como um benefício e estariam sendo declarados pelas empresas como pagamentos de despesas ou auxílio, em vez de serem contabilizados como pagamentos aos seus funcionários. A Receita não tem os dados de quanto deixou de recolher, pois os tipos de fraudes com esses cartões são bastante variados, disse a delegada.
Em apenas uma fornecedora desse tipo de cartão foram identificadas mais de 700 empresas, metade das quais na capital, que adquiriram esses serviços e movimentaram cerca de R$ 300 milhões entre 2002 e 2005, sendo que 20 empresas são responsáveis pela movimentação de metade desse valor.
Abe acredita que as principais fraudadoras possam ser empresas de grande porte ou até multinacionais. Segundo ela, esses serviços movimentaram nos últimos quatro anos mais de R$ 1 bilhão em todo o país.
Durante a operação, a Receita investiga outras três fornecedoras, mas ainda não tem a quantidade de empresas que adquiriram esses cartões por meio delas.
Em 2005, a Receita anunciou pela primeira vez essa prática de fraude e, desde então, a movimentação financeira desses serviços vem diminuindo. Entre os R$ 300 milhões movimentados no período de quatro anos pelas mais de 700 empresas já identificadas pela Receita, apenas R$ 8 milhões são referentes a 2005.
De acordo com a Receita, o objetivo final da operação é identificar e recuperar os créditos tributários sonegados, além de punir esse tipo de fraude no pagamento de salários. Os funcionários que tiveram seus salários acrescidos pelo benefício também poderão ser autuados, caso sejam identificados como beneficiários do uso irregular dos cartões.
De acordo com a delegada, o empregado deve ter conhecimento sobre o valor real de seu salário e questionar a empresa ou seu sindicato quanto tiver uma gratificação superior ao normal. Caso não sejam identificados, as empresas que adquiriram os cartões arcarão com o pagamento dos impostos atrasados.
A Receita Federal em São Paulo abrirá um posto de atendimento na capital para funcionários e empresas que tiverem dúvidas sobre a correta tributação desses cartões.
O nome e ramo das empresas investigadas não foram informados pela Receita.