Fabricantes de cerveja têm seis meses para instalar o sistema medidor de vazão. O equipamento, ligado aos computadores da Receita Federal, vai medir o volume de bebida efetivamente produzido pela indústria, permitindo o cruzamento de informações entre o que é produzido e o que é declarado.
“Além de combater a evasão tributária, o sistema permite o combate à concorrência desleal, em que as empresas praticam preços subfaturados”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, ao comentar o ato declaratório que homologa o sistema, publicado hoje no Diário Oficial da União.
Paulo Ricardo disse que não é possível mensurar o volume de dinheiro perdido com evasão no setor de bebidas, mas, nos últimos três anos, as empresas fiscalizadas foram autuadas em R$ 400 milhões. “Esperamos, com a instalação dos medidores, poder calcular o valor sonegado”.
Além de medir a quantidade de bebida produzida, o aparelho poderá, por meio do sistema de condutivimento, responsável por avaliar a densidade, detectar o tipo de líquido que está sendo processado. Há também o registrador, que faz a leitura das informações processadas, e o transmissor, que compartilha automaticamente as informações com a Receita Federal.
Ainda neste ano o sistema medidor de vazão deverá ser instalado em outros segmentos da indústria de bebidas, como o de refrigerantes. Segundo Paulo Ricardo, a Receita optou por começar o sistema pela indústria de cerveja porque o segmento representa 80% do total da arrecadação do setor.