O consumidor agora terá de exigir nota fiscal na compra de produto importado: a qualquer momento, poderá ser abordado por fiscais da Receita Federal e ter a mercadoria apreendida. A nova medida pretende inibir o contrabando e a pirataria e vale para todo o Estado de São Paulo
As blitze serão realizadas, de acordo com o superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, Guilherme Adolfo Mendes, em pontos comerciais suspeitos de vender material contrabandeado. Apreendido o produto, o consumidor terá 24 horas para apresentar ao órgão a nota fiscal. Poderá, ainda, sofrer um processo criminal. "Eventualmente poderemos fornecer as informações ao Ministério Público, se houver indícios de crime em grande quantidade", disse Mendes. Segundo o superintendente, a ação não é punitiva. "A intenção é educativa, de mudança de cultura."
No Promocenter, um dos mais populares shoppings da capital, os lojistas estão sob fiscalização. Lá, os consumidores acreditam que a medida encarecerá os produtos. "Acho isso errado nem sempre as pessoas se lembram de pedir nota. O brasileiro já ganha pouco e tem mesmo de procurar o mais barato", disse o chef Aldevan Costa Mafra.
A pensionista Gisele, à procura de um videogame para o filho, garante que sempre pede nota. "É necessário pedir, sim." A bancária Carmem Botero vê a intenção com vida curta. "Vai passar um tempo e ser esquecida."
A Receita apreendeu R$ 600 milhões em produtos contrabandeados em 2005, R$ 124 milhões em São Paulo.